Seção II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 ACUSADO : ERMILIO DE CARVALHO CUNHA VITIMA : MARIA ROSIRENE DAS GRACAS SOARES ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : É NESSE SENTIDO QUE, NOS TERMOS DO ART 107, IV E ART 109, V DO CóDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMíLIO DE CARVALHO CUNHA PELO ADVENTO DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA DA PENA LHE FIXADA APóS O TRâNSIT

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4 PROCESSO nº 0000154-72.2017.5.19.0000 (AR) EMBARGANTE: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ME Relator ADVOGADOS: ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO OAB/AL 6600 ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO - OAB/AL 8559 EMBARGADOS: ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, USINA ALEGRIA SA RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Ementa Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 305 de 5 dias úteis, comprove o recolhimento das custas processuais e habilitado, noticiou o falecimento do reclamante, assim como do depósito recursal, sob pena de deserção. Após o decurso do requereu a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. prazo, voltem-me os autos conclusos. Foram juntados documentos de identificação do falecido reclamante (Id 7b733a

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 4 João Leite de Arruda Alencar AGRAVO REGIMENTAL. AGRISA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO Desembargador Relator PRÉVIO. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. Muito embora os benefícios da justiça gratuita possam também ser estendidos ao empregador, conforme entendimento jurisprudencial sedimentado sobre o tema, tendo sido tal matéria inclusive obje

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 29/11/2017 15:28:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5374165.38.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA JANETTE DO VALLE MELLO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSÉ ANTÔNIO

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 23/10/2017 14:48:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5374165.38.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA JANETTE DO VALLE MELLO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA : 31958 G

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 06/07/2017 14:23:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5192739.93.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE THERMAS DAS CALDAS JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONDOMINIO RESIDENC

Seção II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A COMPARECER AO SEGUNDO TRIBUNAL DO JÚRI DIA 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08:30, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA EM PLENÁRIO DE JOEL FERREIRA DA SILVA. GOIÂNIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013. ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 201581-20.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : A

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região USINA ALEGRIA SA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA 10 AGRAVO REGIMENTAL. AGRISA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. INDEFERIMENTO LIMINAR NA Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA INICIAL. Muito embora os benefícios da justiça gratuita possam também ser estendidos ao empregador, confor

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR ( CPC ) - 28/06/2017 17:18:36 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5192739.93.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE THERMAS DAS CALDAS JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NÃO PARTE