83 Conclusão da pesquisa antônio jucélio amâncio queiroga - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2774 0010275.89.2000. AUGUSTO ROSA. 0010280.72.2004. L J ZENI. 0010284.12.2004. ANÍSIO DOS ANOS RAMOS PEREIRA. 0010287.64.2004. ANÉZIA PINHEIRO DO PRADO. 0010297.64.2011. VALDIR PAES. 0010299.78.2004. IRINEU DAVOLI. 0010310.63.2011. ANTÔNIO BARBOSA. 0010333.09.2011. NEUSA MARIA GAMBARO DA SILVA. 0010337.46.2011. BENEDITA DE LOURDES JANUÁRIO DA
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE YUNES PIMENTEL NACKID Processo Nº RRAg-1000138-80.2019.5.02.0202 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S), ADRIANA MARTINS AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825-A/SP) AGRAVANTE(S), STREET 100% SERVICOS AGRAVADO(A) E DOMICILIARES E EMPRESARIAIS RECORRIDO(S) LTDA. Advogado DR. LUIZ NAKAHARADA
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho suficientemente fundamentada decisão que "endossou os fundamentos do despacho de inadmissibilidade do recurso de revista, integrando-os ao julgamento do agravo de instrumento" (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/08/2010). Nego seguimento ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 01 de abril de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Minis
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 791 Portaria 02 do Nupemec, permanecendo o processo aguardando oportuna redesignação de audiência presencial. Caso na data da audiência, tenha havido o retorno das atividades presenciais, incluindo a realização de audiências, o ato poderá ser realizado na sala de audiências do CEJUSC, de forma presencial. Qualquer dúvida, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 0800022-60.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844) APELADO: BANCO BRADESCO S/ A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) RELATOR: EXMO. D
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 844 Ordinário - Roubo - RÉU: Cristovão da Silva Nascimento - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, abro vistas dos presentes autos à Defesa, para ALEGAÇÕES FINAIS. Prazo: 05 dias. ADV: DAVID NÓBREGA CORREIA ALENCAR RIBEIRO (OAB 40481
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 1019 ADV: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB 126037A/PB) - Processo 0035071-17.2014.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: ANTONIO CARLOS CUSTÓDIO e outro - Diante das considerações trazidas às fls. 271/272, decido no sentido de que as oitivas das testemunhas arroladas nas defesas prévias e deprecadas ao juízo da 2ª Vara Mista da Comar
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 550 155 O DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Mogi Mirim-SP., na forma da lei. FAZ SABER ao executado acima, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório do Setor de Execuções Fiscais, se processam os termos de uma ação de EXECUCÃO FISCAL, que lhe move FAZENDA DO MUNICÍPIO DE