Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 5129 prolatada em audiência, o será sob os efeitos da súmula 197 do C. apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico e TST. quanto à audiência de instrução em prosseguimento, já designada. Ciência às partes e ao i. perito. Em 18 de Fevereiro de 2019. Itatiba, 18 de fevereiro de 2019. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA JORGE ANTONIO DOS SANTOS CO

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021541-25.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RTO IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA - EPP ADVOGADO: CÉSAR LAMM 0001062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010068-29.2011.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ROSA VENTURINI LAZZARETTI ADVOGADO: PEDRO CELSO VARGAS THOMAS APELADO: OS MESMOS 0001063 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : CLARA ELISABETH DA ROCHA COSTA ADVOGADO : EUNICE DIAS CASAGRANDE 0000120 Apelação Cível 5010688-75.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : NARA CONCEIÇÃO MC MANNIS ADVOGADO : FÁBIO STEFANI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5010483-12.2011.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : ARTH

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 ARAUJO DA SILVA, 04917936060, 2019.216641, 3169-22, Art. 244, Inc. I; RONALDO WANDERLEY DE LIRA, 05678065710, 2019.137773, 3637-22, Art. 244, Inc. II; RUBENS GOMES DE OLIVEIRA, 01404683882, 2017.233166, 2836-22, Art. 244, Inc. I; SEENDER JOSE DE LIMA SILVA, 05085412701, 2019.216546, 2922-22, Art. 244, Inc. I; SERGIO RICARDO ROQUE, 05208961841, 2019.278805, 3310-22, Art. 244, Inc. I; TEREZA CRISTINA GOMES BEZERRA REIS, 02612741064, 2018.027404, 3803-22, Art. 244, Inc. I

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2022 SOUZA, 04488244226, 2017.138442, 304922, Art. 244, Inc. II; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.229938, 317422, Art. 244, Inc. V; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.230124, 318522, Art. 244, Inc. II; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210578, 333122, Art. 244, Inc. I; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210858, 333222, Art. 244, Inc. II; FERNANDA GONCALVES COELHO DA SILVA, 04930304894, 2019.204931, 306522, Art.

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar