Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO (Assinado eletronicamente) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1054 MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) BRUNO VIEIRA FELIX MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) Ministério Público do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): DESEMBARGADOR-RELA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO 76820-016. ADVOGADO Edital Processo Nº RTOrd-0000948-13.2017.5.14.0007 AUTOR JACYELLE VIEIRA FELIX ADVOGADO MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) AUTOR MARCIA ELIAS VIEIRA FELIX ADVOGADO MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) AUTOR FRANCYELLE VIEIRA F

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região reclamada e pela segunda reclamada, e, no mérito, negar RECORRIDO ADVOGADO provimento ao apelo obreiro e ao recurso estatal, bem como dar ADVOGADO parcial provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no RECORRIDO ADVOGADO dia 30 de maio de 2019. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO (dois mil e trezentos reais). RECORRENTE ADVOGADO 3 DECISÃO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos RECORRIDO ADVOGADO recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela primeira ADVOGADO reclamada e pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao apelo obr

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO EPP), a fim de minorar o "quantum" arbitrado para reparação civil por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais). ADVOGADO Tudo conforme fundamentação supra. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Em consequência, arbitra-se como valor provisório para a condenação o montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) RECORRENTE ADVOGADO realinhado-se o valor da

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1106 2.3 CONCLUSÃO Acórdão DESSA FORMA, conhece-se dos recursos interpostos pelos reclamantes, pela primeira reclamada e pela segunda reclamada. No mérito, nega-se provimento ao recurso obreiro e ao apelo do segundo reclamado (ESTADO DE RONDÔNIA); dá-se parcial provimento ao recurso pela primeira reclamada (R. E. O. RAMOS EPP), a fim de minorar o "quantum" arbitrado para

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 845 da ADVOGADO CLT. AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Edital Processo Nº RTOrd-0000948-13.2017.5.14.0007 AUTOR JACYELLE VIEIRA FELIX ADVOGADO MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) AUTOR MARCIA ELIAS VIEIRA FELIX ADVOGADO MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/R

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON - VALDECI LEITE DA CRUZ RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000894-42.2017.5.14.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE EDSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ROBSON BORGES MOREIRA(OAB: 4398/RO) ADVOGADO MICKEL FABIANO ZORZAN DE SOUZA FERREIRA BORGES(O

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1828 RECLAMANTE RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR(OAB: 9240/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) BRUNO ALBERTO CARDOSO NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 1938/TO) JOAO BENICIO CARDOSO NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 1938/TO) FABIO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 caráter protetivo dos salários está calcado em princípios 408 RECORRENTE ADVOGADO JACYELLE VIEIRA FELIX MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) BRUNO VIEIRA FELIX MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) FRANCYELLE VIEIRA FELIX MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 846/RO) AURIMAR LACO