Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 458 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4bb5bc Processo Nº ATSum-0000061-82.2020.5.13.0029 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO(OAB: 18813/PB) RÉU JOSE AMARO SERENO ADVOGADO ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB: 8386/PB) proferido

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 moral, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar aos autores o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para cada um, pelos danos morais suportados, devidamente atualizada monetariamente pelo INPC, a partir da data da sentença, e acrescido de juros de 1% ao mês da data da citação. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) CONSORCIO SAHLIAH/ARCANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) CONSORCIO SAHLIAH/SM7 - SJC SAHLIAH ENGENHARIA LTDA SCP CDG BRACO NORTE SANCCOL SANE

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 644 equivalente a 10% do valor da causa, com exigibilidade suspensa rendimentos do Executado. por força do artigodo790-B, caput e parágrafo 4º, da CLT, conforme CAMPINA GRANDE/PB, 01 de abril de 2022. ADI 5766 do STF. ADRIANO MESQUITA DANTAS Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACPCiv-0057100-59.

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 758 RÉU ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA(OAB: 21534/PB) ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) COLEGIO PHD DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) COLEGIO PHD JUNIOR LTDA - ME ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) JORGE LUIZ DE SALES NEGRI FLAVIA GONDIM DA COSTA GOMES esclareceram que a multa

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 353 JOAO PESSOA/PB, 05 de setembro de 2022. Em pauta para audiência telepresencial de tentativa de conciliação RODRIGO CANONICO Assessor dia 19/09/2022 às 09:20 horas. Os dados de acesso estão comunicados através de certidão nos autos. JOAO PESSOA/PB, 05 de setembro de 2022. Processo Nº ATSum-0000503-89.2021.5.13.0004 AUTOR EDINEIDE MAXIMIANO DA SILVA FRANCA ADVOG

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB: 8386/PB) GLAUCIO RABELO BANDEIRA 212 RECLAMADO ENPEC EMPRESA NACIONAL DE PROJETOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME LEONARDO RABELO BANDEIRA ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB: 8386/PB) GLAUCIO RABELO BANDEIRA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER OLIVEI

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 453 Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para futuras deliberações PODER JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO ALEXANDRE AMARO PEREIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4541b74 proferido nos autos. Processo Nº ATAlc-0000255-53.2018.5.13.0029 ARNIERYTON

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, promova a parte autora a juntada dos comprovantes de recolhimento dos tributos em debate nos presentes autos (PIS e COFINS) por amostragem, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso assim não entenda, manifeste-se, no mesmo prazo, sobre a impossibilidade do reconhecimento do direito à compensação, em razão da ausência de comprovação da condição de credor, consoante o disposto no artigo 10, do Código

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002095-33.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BR LIGHT COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE LAMPADAS AUTOMOTIVAS LTDA, BR LIGHT COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE LAMPADAS AUTOMOTIVAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - PB8386 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - PB8386 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte apelada (autora) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo