CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4957 Determino, ainda, a exclusão de qualquer constrição judicial porventura incidente sobre bens do réu em virtude do presente feito. Caso existam valores indisponibilizados em conta judicial, expeça-se alvará. Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lore

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DESPACHO 8018134-60.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Pojuca Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Luiz Jose D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 47 TRIBUNAL PLENO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8012229-06.2021.8.05.0000 Exceção De Suspeição Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Excepto: Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 PORTARIA Nº 049/2023-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2023/02666, RESOLVE Desligar, a pedido, a Conciliadora MICHELLE BOCACIO VIEIRA DA SILVA, em relação à Seleção de 2019, da 2ª Vara do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 146 Ademais, não há possibilidade de perecimento do direito, inclusive, com a ocupação da cadeira, diante da aposentadoria do Relator originário, por Desembargador, a quem competirá a relatoria do feito. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Relatoria de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 06 de outubro de 2022. Des. Edson Ruy Bahi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 50 Deste modo, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que aguardem o processamento do referido recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador, 09 de janeiro de 2023. DES. NILSON CASTELO BRANCO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda Tribunal Pleno DESPACHO 80

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8018084-63.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Marcos De Carvalho Gomes Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 237 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8022537-09.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Aderbal Panelli De Castro Meira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 233 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8019093-31.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Roberto Carlos Santos Magalhaes Advogado: Tassia Souza Oliveira (OAB:BA52844-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 97 Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Embargado: Antonio Carlos Bertoldo Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Embargado: Daniel Dos Santos Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva