Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 postulados na inicial. Assim, não há qualquer fundamento para o deferimento de liberação de valores em favor da parte requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se. Remetam-se ao E. TJDFT. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0717129-12.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA, DF

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 FERNANDO ADELINO GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736659-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS COELHO ABRANTES, CAMILA ABRANTES DE CARVALHO EXECUTADO: CELSO JOSE ALBUQUERQUE COSTA, BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, LUCAS GI

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714734-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: MARCELO MATHIAS PROENCA REQUERIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerido juntou aos autos comprovante de pagamento da terceira e última parcela do ACORDO (ID 23719918). De ordem, fica a parte autora intimada a se

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 : : : : : : : Decisão 2017 01 1 017917-4 ESDRAS NEVES ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA MARKYLLWER NICOLAU GÓES (DF053053) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110179174 - Procedimen

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Relator: Ministério Público: 2017 01 1 017917-4 APC - 0005683-02.2017.8.07.0018 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA MARKYLLWER NICOLAU GÓES (DF053053) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110179174 -

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 EXECUTADO: CELSO JOSE ALBUQUERQUE COSTA, BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS, LUCAS GIOVANI MATOS ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da sentença de ID 1458459, que extinguiu o feito por ausência de pressuposto processual específico, defiro o pedido de restituição do montante depositado no ID 11503764. Ante o exposto, transcorrido o prazo recursal da presente decisão, expeça-se a

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736659-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS COELHO ABRANTES, CAMILA ABRANTES DE CARVALHO EXECUTADO: CELSO JOSE ALBUQUERQUE COSTA, BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, LUCAS GIOVANI MATOS ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 13675162). De ordem, fi

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 do CPC é matéria pacífica nos tribunais, quando não verificado o cumprimento espontâneo da obrigação, razão pela qual deve incidir sobre o débito ora perseguido. Ante o exposto, por cautela, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que promova o cálculo do valor devido, nos termos do julgado (ID 11503811). Com os cálculos, dê-se vista às partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direi

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 os argumentos expostos na peça de ingresso, é forçoso reconhecer que a norma do artigo 520 do Código de Processo Civil é clara no sentido de que ?o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de EFEITO SUSPENSIVO será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime:? (não consta grifo no original). O recurso de apelação tem efeito

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos. Intime-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto N. 0735949-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: R. D. S. L.. A: LISIA CASTRO LUCAS DE SOUZA. Adv(s).: DF41071 - MARCELA