Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000911-02.2010.403.6124 - ALICIO MAURICIO DA ROCHA(SP227091 - ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR E SP117110 - JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) X UNIAO FEDERAL X ALICIO MAURICIO DA ROCHA Cumprimento de Sentença nº. 0000911-02.2010.403.6124Exequente: UNIÃO FEDERALExecutado: ALICIO MAURICIO DA ROCHAREGISTRO N.º 364 /2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido pela UNIÃO FEDERAL em face de ALICIO MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0001599-08.2003.403.6124 (2003.61.24.001599-1) - JORGE FELIPE DE PONTES X GENY BARBOSA DE PONTES(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL E SP125351 - MERCIDE MOLINA HERNANDES E SP218918 - MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA E SP116866 - SANDRA REGINA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) I. Fls. 210/212: O exequente concorda com os cálculos elaborados pela Contadoria judicial. II. Fls. 213: O executado ratifica a conta de liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2020 sociedade conjugal, nos termos do artigo 46 da Lei Federal nº 6.515/77. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui houve a separação judicial, homologada por sentença conforme se infere de fls. 16. Determina o Provimento CG nº 27/2007, em seu artigo 1º , in verbis: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1969 de cópias, consulta, requerimentos, etc), sendo certo que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. P R O C E S S O n º 1 1 0 8 / 0 6 – R e v i s i o n a l d e A l i m e n t o s – V. S . x M . H . A . S . . D e s p a c h o d e f l s . 69: Vistos. Despacho na qualidad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FPM - Fundo de Participação dos Municípios por conta dos débitos tratados nos processos administrativos nº 16004.720491/2012-51 e nº 16004.720492/2012-03; 3.3) inscrever, na Dívida Ativa da União, os débitos tratados nos processos administrativos nº 16004.720491/2012-51 e nº 16004.720492/2012-03; e 3.4) incluir ou inscrever o Município nos órgãos de informações cadastrais, creditícias e financeiras, tais como CADIN, CAUC e SIAFI, relativamente aos débitos tratados nos processos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(11´40´´) informou que, na ocasião dos crimes, o réu disse aos policiais que, se eles dessem uma ajuda, ele poderia oferecer um agrado aos policiais.A testemunha arrolada pela acusação José Cláudio Santos da Silva, ouvida em Juízo, regularmente compromissada, disse que o réu LUIZ FLÁVIO ligou para ele e pediu a quantia de R$ 2.000,00 emprestado. Ao entregar o dinheiro, os policiais deram voz de prisão a ele. Os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa Benedito Conte Ruiz e