CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 297 Advogado(s): ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB:RS55925-A), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332-A), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178-A), FRANCIMARY DE DEUS (OAB:BA30421-A), NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO (OAB:BA55290), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746-A) DESPACHO À vista da interposição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1157 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 216 Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0567637-05.2014.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Manoel Luiz dos Santos Neto e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MART

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 936 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 0563758-53.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Orlando De Jesus Santana Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Apelante: Marineide De Araujo Mota Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 247 Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513111-25.2013.8.05.0001 APELANTE: Viação Sol de Abrantes Ltda Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178), RENATO BASTOS BRITO registrado(a) civilm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 311 Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022973-26.2022.8.05.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVA Advogado(s): ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB:BA19234) AGRAVADO: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO e outros (2) Advogado(s): LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 136 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0012593-90.2016.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamado: Des Relator Da Apelação Civel Nº Reclamante: Agricola Provisao Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332-A) Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 381 INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF E 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. [...] 2. A simples indicação de dispositivos e diplomas legais tidos por violados, sem que o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento, a teor das Súmulas n. 282 e 356 do STF e 211 do STJ.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1550 fazenda pública acerca do respectivo resultado negativo, DOU PROVIMENTO à apelação e anulo a sentença que pronunciou a prescrição, determinando a retomada da execução. Salvador, (data registrada eletronicamente). Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Relator 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 301 Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A) Reclamante: Mario Angelo Carvalho Fernandes Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332-A) Advogado: Fernanda Andrade Carvalho (OAB:BA38538-A) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A) Reclamante: Claudi