Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007215-26.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.007215-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO RONALDO FREITAS DE SOUZA SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA e outro 00072152620094036100 13 Vr SAO PAULO/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014594-18.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.014594-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A

Publicações Judiciais II ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.03.00.041902-6 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI AGRTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV : SP094083 EUNICE APPARECIDA DOTA AGRDO(A) : AGUSTINHA MARIA DE JESUS e outro(a) ADV : SP027024 ADELAIDE ROSSINI DE JESUS AGRDO(A) : BRADESCO SEGUROS S/A ADV : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP078173 LOURDES RODRIGUES RUBINO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00033 Ap 1378748 0000855-60.2000.4.03.6110 SP 2000.61.10.0008

Publicações Judiciais II ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.03.00.041902-6 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI AGRTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV : SP094083 EUNICE APPARECIDA DOTA AGRDO(A) : AGUSTINHA MARIA DE JESUS e outro(a) ADV : SP027024 ADELAIDE ROSSINI DE JESUS AGRDO(A) : BRADESCO SEGUROS S/A ADV : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP078173 LOURDES RODRIGUES RUBINO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00033 Ap 1378748 0000855-60.2000.4.03.6110 SP 2000.61.10.0008

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Servico Social do Comercio em Sao Paulo SESC/SP SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP SP067859 LENICE DICK DE CASTRO FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO e filial FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO SP129811 GILSON JOSE RASADOR JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQDO : P.H.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000012-12.2016.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catarina Maria do Amaral ADVOGADO : 218894/SP - Henrique Holtz Soares REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000013-94.2016.8.26.0624 CLASSE :DESAP

Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI VICTOR HUGO BOARETTO JUNIOR SP141378 SERGEI COBRA ARBEX SP272000 ADRIANA FILIZZOLA D'URSO Justica Publica 00041525720094036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. COMPROVAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. Os diversos docum

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 CAUTELAR INOMINADA Nº 0015041-36.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.015041-4/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PAULO CEZAR NOTARIO ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro MARCELINO DE JESUS e outros SINVAL LOPES DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS RODRIGUES JOSE DONATO MASTRANDEA ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA e outro C E

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 CAUTELAR INOMINADA Nº 0015041-36.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.015041-4/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PAULO CEZAR NOTARIO ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro MARCELINO DE JESUS e outros SINVAL LOPES DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS RODRIGUES JOSE DONATO MASTRANDEA ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA e outro C E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1501168-65.2022.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Pandora Personal Care Ltda VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1008071-76.2022.8.26.0624 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilson Ze

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177/1991). - Não há cobrança de juros sobre juros quando o valor da prestação for suficiente para o pagamento integral das parcelas de amortização e de juros. - A existência de duas taxas de juros não constitui anatocismo, essas taxas de juros se equivalem, pois se referem a períodos de incidência diferentes. - Não há, no sistema legal que rege os contratos do sistema financeiro da habitação, imposiçã