Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 honorários advocatícios fundamentando apenas na reforma da 1171 Servidor de Secretaria sentença, o que não ocorreu, considerando que a sentença foi integramente mantida, nada a reformar no aspecto, pois não se poderá ir além dos limites dos pleitos recursais. Quanto ao pedido de minoração do percentual, melhor sorte não lhe assiste, pois o percentual deferido j�

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.Juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal e entendimento do C.STF. 10. Improvimento da apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5002538-24.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.Apesar de constar o labor rural por parte da autora por extensão do marido, a autora não comprovou que o trabalho rural tenha sido predominante ao longo de sua vida profissional, não comprovada também a imediatidade de trabalho rural do seu marido que a ela poderia ser extensível ou dela própria. 2.A C.Turma analisou a matéria posta em face da totalidade das provas trazidas e entendeu por não preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício. 3. Embargos improvidos. ACÓ

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 14929 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, bem como conheço dos embargos de declaração opostos pelos INTIMAÇÃO reclamados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77912ba fundamen

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 211 do recurso ordinário do ente público e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação. (id cf95843). Acórdão Ficam as partes intimadas de que os presentes autos serão arquivados, devendo, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias, armazenar os dados dos autos eletrôn

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INICIAL para 07/05/2020 11:00 - na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon - PR. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT. Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora acerca da 2773 Processo Nº ATOrd-0000051-72.2020.5.0

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 2804 ITAMAR DALL AGNOL(OAB: 36775/PR) VILSON JUAREZ SIVERIS dos honorários advocatícios de que eventual execução deverá ser processada em apartado, mediante autuação de novo processo sob PERITO a classe "Cumprimento de Sentença". Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA HORIZONTE LTDA VANESSA KARAM DE CHUEIRI SANCHES Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 9440 ITUIUTABA/MG, 11 de abril de 2022. ATO ORDINATÓRIO ADRIANA BRAZ LIMA DUTRA De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) e, nos termos do disposto no art. Assessor 152, VI/CPC, e Portaria 01/2017 desta 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba/MG, promove-se o seguinte andamento aos autos: Vista as partes da retificação dos cálculos apresentado pelo reclamante. ITUIUTABA/MG, 11 de abril de

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 15356 RECLAMADO FERREIRA LEIROZ COMERCIAL LTDA - EPP MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL(OAB: 143142/SP) JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA INSS Vistos Intime-se a advogada do Autor para que, no prazo de 05 dias, ADVOGADO proceda a correção do dígito verificador de sua conta junto à CEF, PERITO cadastrada no sistema de dados bancários para advogados, tendo em vista que

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8843 Garimpo). Cientifiquem-se as partes. Processo Nº ConPag-0010197-44.2022.5.03.0063 CONSIGNANTE OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA ADVOGADO OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR(OAB: 108544/MG) ADVOGADO THIAGO FERREIRA DE PAULA(OAB: 114962/MG) CONSIGNATÁRIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO PRISCILLA ROBERTA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 167109/MG) ADVOGA