Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) MUNICIPIO DE URUPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5695 (acordos e convenções coletivas, como também sentenças normativas). O autor não está a pleitear o cumprimento de instrumentos normativos, mas a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3239 243970/SP) Processo 1000612-98.2015.8.26.0646/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Anderson Martins da Costa - Elianete Nunes Duarte - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento ante o decurso do prazo para apresentação de impugnação nestes autos / prazo: 5 dias - ADV: DANILO SANCHES BARISON

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

básica da poupança; e (vi) a partir da edição da Lei n. 8.660/1993, precisamente em seus arts. 2º e 7º, a Taxa Referencial. 5. O FGTS não tem natureza contratual, na medida em que decorre de lei todo o seu disciplinamento. Precedentes RE 248.188, Relator Ministro Ilmar Galvão, Tribunal Pleno, DJ 1/6/2001; e RE 226.855/RS, Relator Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ 13/10/2000. 6. É vedado ao Poder Judiciário substituir índice de correção monetária estabelecido em lei. Preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3586 Familiar - Seção Cível - L.C.M. - - M.A.S. - Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 299/304. Expeçam-se mandados de averbação da perda do poder familiar dos requeridos Luciana Cristina Martins e Márcio Antonio dos Santos sobre os filhos Alyson dos Santos Martins e Isabela Martins dos Santos, encaminhando ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2271 159 a perícia, o laudo documentoscópico comprovou que a CNH era falsa. Perante a autoridade policial, o denunciado alegou que comprou a carteira de habilitação de um terceiro não identificado nesta cidade e pagou a importância de dois mil reais para a obtenção do documento. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 338 - - Gerolino Pereira de Mesquita - - Abilío Rado - - Jair Aparecido Rocha - - José Eugênio Graviel - - Fabiano Felipe - - Ana Lucia Ferreira de Souza - - Maria Luísa Felipe - - Matheus Henrique Felipe - - Ariovaldo Adalberto da Silva - - Terezinha Helena Grechi Guerra - - Olival Pellinson - - Antony Athikalam - - S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 758 310 se o nome do réu no rol dos culpados. No mais, tendo em vista a importância social do trabalho do advogado, bem como o artigo 133 da Constituição Federal, que afirma que o advogado é indispensável à administração da justiça, oficie-se aos órgãos responsáveis nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3278 13.105/15). Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1000204-67.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Josias Lobão - Proc.2016/000366 Manifeste-se à parte autora, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 338 - - Gerolino Pereira de Mesquita - - Abilío Rado - - Jair Aparecido Rocha - - José Eugênio Graviel - - Fabiano Felipe - - Ana Lucia Ferreira de Souza - - Maria Luísa Felipe - - Matheus Henrique Felipe - - Ariovaldo Adalberto da Silva - - Terezinha Helena Grechi Guerra - - Olival Pellinson - - Antony Athikalam - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3385 limite legal. P.R.I.C. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP) Processo 1001126-11.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Guerreiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para efeito de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar a Requerente Aparecid