Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 147 Minas Gerais Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EEB1A – Pedagógica Supervisão Ouro Fino E.E. Francisco Fonseca Ribeiro 281.438-2 04 Maria Esperança de Oliveira 969.087-6 01 Pouso Alegre E.E. Profª Geraldina Tosta 862.203-7 745.079-4 01 01 Gisela Maria Pereira Castro Mes- PEB2L – Biologia/Ciências quita Camargo Edna Claudia Henrique PEB2E – Biologia/Ciências Ademir Raimundo de Souza PEB2P – Biologia/Ciências Pouso Alegre Pouso Alegre 666.803-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da Silva Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de