Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 338536-6 SILVANIA DE FÁTIMA DUMBÁ DE CASTRO OLIVEIRA 1 PEB I P II P 01/09/2015 SRE: DIAMANTINA MASP Nome do Servidor 3716396 9374430 8844193 8844193 4416632 4413720 8001281 2681799 4408514 ELIANE MEIRE DOS SANTOS LEONIDIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SOLANGE ANTONIA MEIRA OLIVEIRA ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM CYNTHIA DE CASSIA FARNEZI NUNES DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourenco Vidal – PEB – 1 - Pirauba - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 158.I, 05304431 Marcia Moreira Lourenco Vidal – PEB – 2 - Pirauba - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 05572748 Marley da Penha Oliveira Abreu – PEB – 1 - Uba - 7 - 28/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 05572748 Marley da Penha Oliveira Abreu – PEB – 2 - Uba - 7 28/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 08203333 Evania Abrantes – PEB – 1 - Tocantins - 6 - 01/09/2014 A 06/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13485347 Cirene Rodrigues Coelho Fernandes – ASB – 1 - Ipatinga - 10/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7666/2014 REGIONAL : Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5447/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428894 Arminda Batista Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03708856 Monica Simoes Silveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.582, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar doEstado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VIda Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1122419-3 1146942-6 1379650-3 1106053-0 1133813-4 1380568-4 1266633-5 1319545-8 380228-7 1439077-7 1379321-1 868189-2 368559-1 1449935-4 1217268-0 953396-9 1097674-4 892540-6 153219-1 879182-4 1432765-4 1377771-9 1229876-6 SABRINA MARQUES DE ASSIS DUTRA FRANCIELL LUIZ LARA OZENIRA PEREIRA MACHADO FABIANA MARIA DA SILVA FERREIRA CHRISTIANA MARIA DE PAULA CARLOS EDUARDO SOUZA PEREIRA WILSON JOSE NUNES VIVIANE APARECIDA D