Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ITEM ESPECIFICAÇÃO Veículo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo §1º No processo eleitoral para a escolha de Delegadas(os), deverão ser eleitas(os) delegadas(os) suplentes, no total de 30% (trinta por cento) das vagas de cada segmento, devendo ser encaminhada a ficha de inscrição da(o) Delegada(o) suplente, assim caracterizado no conjunto das(os) Delegadas(os) inscritas(os), à Comissão Organizadora da V CESM-MG; §2º Serão convidadas(os) para a V CESM-MG representantes de movimentos sociai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único. Não é permitido o uso de embalagens de papel kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas de alumínio, assim como as embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinadas ao uso em equipamentos de esterilização, bem como qualquer outra embalagem que não esteja devidamente regularizada junto à ANVISA para esta finalidade. Art. 38 Em toda embalagem deve ser utilizado o indicador quí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.Camila Moreira de Castro (gestora – 3ª Secretária do CESMG) 7.Renato Almeida de Barros (trabalhador – 1º Diretor de Comunicação do CESMG) 8.Felipe Ferré (usuário / CNBB Leste II) 9.Bela Ramalho (usuária /Coletivo BIL) 10. Gláucia de Fátima Batista (trabalhadora/ CRESSMG) 11. Marilia Aparecida Rosário Oliveira Santos (prestador/ FEDERASSANTAS) Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. Ederson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO 08 1069640 - 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgem da Lapa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vera Lucia Santos de Oliveira, MASP 317.298-8, CPF 594.927.916-68, ocupante do cargo de Auxiliar de S