268 Conclusão da pesquisa apresentadas pelo ministerio publico - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 TRATI VO (FLS 1 184/1 191) BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM DE INICIO, ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A NOTAVEL REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SEU PARECER DE FLS 1 184/1 191 COM EFEITO, COMO BEM SALIENTADO, AS FOLHAS DE FREQUENCIA DE ESTUDO E TRABALHO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2016, DEMONSTRA QUE NO M ESMO HORARIO EM QUE O CONDENADO ESTAVA TRABALHAN
Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.03.1.014484-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRA. Adv(s).: DF0320
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. AO FINAL, PROFERIU O MM JUIZ A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO ESTA DUAL, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIEGO PEREIRA DA SILVA, IMPUTANDO-LH E OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA. CITADO, APOS O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. DU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME ANEXO EM DVD. OS SUJEITOS PRO CESSUAIS APRESENTARAM SUAS RAZOES FINAIS. AO FINAL, PROFERIU O MM JUIZ A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXER CICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA, IMPUTANDO-LHE OS FATOS DESC RITOS NA DENUNCIA. CITADO, APOS O RECEBIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DE PRONUNCIA (FLS. 299/208), POREM ESTE NAO FOI RECEBIDO EM RAZA O DE SUA INTEMPESTIVIDADE, CONFORME DESPACHO DE FL. 309. AS FLS. 321/326, CONSTAM AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELO PRONUNCIADO VITOR CONRADO PEREIRA DE MORAES. AS FLS. 329/341 CONSTAM AS CONT RARRAZOES APRESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. A PROCURADORIA-GE RAL DE JUSTICA SE MANIFESTOU PELO DESPROVIM
Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.001816-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: NAIBY DA SILVA MAIA. Adv(s).: DF017363 - JOEL BARBOSA DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 ADV VIT : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO PARA RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS APRESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO OU COMPLEMENTA-LAS. ================================================================================
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4966-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: VICENTE RIBEIRO SILVA. Adv(s).: DF004501 - DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 URUACU-GO, 11 DE AGOSTO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZ A DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO : 118096-55.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MISAEL AQUINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO : DEFIRO O REQUERIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 O KA NR. PROTOCOLO : 163854-90.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELI RODRIGUES DAS NEVES ACUSADO : ROGERIO SOARES DE FARIAS ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501638542 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 105, BEM COMO A DETERMINACAO CONSTANTE NA PARTE FINAL DA SENTENCA, DETERMINO A INTIMACAO DO REU DE SEU INTEIR