Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 3059 Procedimento Ordinário em: 11/04/2019---DENUNCIADO:LUIZ APARECIDO DA SILVA Representante(s): OAB 27875-A - RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:J. C. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo Nº 00005043420138140115 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: LUIZ APARECIDO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao decimo primeiro (11) dia do mês de Abril (04) de dois mil e dezeno

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2797 que entender de direito. Serve cópia do presente como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso, 18 de agosto de 2019 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00025632420158140115 PROCESSO ANTIGO: --MAG

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2415 pelo MP às fl. 67. Tendo em vista que o representante do Ministério Público já ofereceu memoriais finais ( fls. 67), intime-se o defensor do Réu para apresentar alegações finais em memoriais no prazo de 05 dias. Após, conclusos para sentença. Cumpra-se. Novo Progresso, 05 de fevereiro de 2019. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO:

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3732 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0003203-95.2013.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTOR Nome: JHONATAN SOUSA E SILVA Participação: REU Nome: LAUDELINO FLORES Participação: REU Nome: WAGNER AGOSTINHO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO OAB: 411125/SP Processo nº. 0003203-95.2013.8.14.

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1464 iniciar o interrogatório o acusado foi qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, sendo informado pelo MM. Juiz sobre a determinação contida no art. 186 do CPP, com as alterações constantes na Lei n° 10.792/03, respondendo as perguntas que lhe foram formuladas, como segue: Qual o seu nome? Respondeu chamar-se ISMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS De onde é natural? Respondeu ser de Santa Mar

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3563 Advogados: ADV. CASSIA MANUELA R. DO NASCIMENTO OAB/PA 15.761. Aberta a audiência, a Juíza proferiu a seguinte decisão: "considerando a ausência da testemunha, redesigno a audiência para o dia 12/11/2020 ás 11:00. Expeça-se mandado de intimação e condução coercitiva. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. Comunique-se o juízo deprecante.". Nada mais havendo, eu ________________

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1597 10(dez) dias. Santa Maria do Pará (PA), 24 de maio de 2016. Augusto Bruno de Moraes Favacho Juiz Titular INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A): Dr. TERCYO FEITOSA PINHEIRO - OAB/PA n.º 22.277 Proc. n.° 0003226-56.2019.814.0057 Autos crime de: HOMICÍDIO QUALIFICADO Denunciado(a): Antonio Marcos Cunha da Silva Vítima: T. B. M. Advogado do denunciado: Dr. TERCYO FEITOSA PINHEIRO - OAB/PA n.º 22.277 Fica Vo

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2952 DO PARA DENUNCIADO:DAYVID RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOZIEL MORAES FELIX Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELSON ANELLI MIRANDA VULGO GAUCHINHO Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) . Processo Nº 00006772420148140115 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: DAYVID RODRIGUES E O

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2951 testemunhas até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP). E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos dez (10) dias do mês de março (03) do ano de

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5587 Destarte, verifico que a Defesa não se desincumbiu de afastar os pressupostos e fundamentos do art. 312 do CPP, vislumbrados pelo Juízo quando da decretação da prisão. Por conseguinte, a necessidade prisão preventiva, sob o fundamento da garantia da ordem pública, em razão da reiteração delitiva, permanece, não tendo havido qualquer alteração fática com o condão de modificá-la. Insta me