Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA DIRETOR - ATO Nº74/2019 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148229 – EE de Liberdade MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza, PEBDIA – admissão 4, DIV, a contar de 01/02/2019. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº75/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 19 Cel. Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI A, admissão 2, a partir de 28.03.14. Conselho Estadual de Educação PORTARIA Nº 07/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE-Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e do § 4º do art. 4º da CE/1989, resolve: a) Dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,17.08.2018,15.10 .2018,2863/2018,MG 21.08.2018 - Leia-se: 55,17.08.2018,10.10.2018 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07477961 Maria Aparecida Torres – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 08103061 San