Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023452-35.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: VEREDA EDUCACAO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609-A, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - RJ102695, EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - SP259937-A, ALINE BRAZIOLI - SP357753 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Na contestação a parte ré deverá mencionar se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023814-40.2009.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MULLER TEXTIL LTDA - ME, ORLY PANIFICADORA LTDA, PALMIRO SERAFIM - ME, KATINA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, PANIFICADORA FLAMBOY

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5008430-97.2019.4.03.6100 REQUERENTE: MARCON CENSONI DE AVILA E LIMA, L. D. C. L. REPRESENTANTE: MARCON CENSONI DE AVILA E LIMA, PRISCILA DA SILVA DUTRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ELIZA LANDI - SP208262 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ELIZA LANDI - SP208262, REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Reitere-se a determinação ID 17567685 para que a requerente comprove o recolhimentos das custas processuais, no prazo de 15 dias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade Impetrada para prestar informações no prazo legal. 4. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. 5. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, CLAUDIO ROGERIO CONSOLO - SP192059 Advogados do(a) IMPETRANTE: ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, CLAUDIO ROGERIO CONSOLO - SP192059 Advogados do(a) IMPETRANTE: ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, CLAUDIO ROGERIO CONSOLO - SP192059 Advogados do(a) IMPETRANTE: ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, CLAUDIO ROGERIO CONSOLO - SP192059 Advogados do(a) IMPETRANTE: ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, CLAUDIO ROGERIO CONSOLO - SP192059 Advogados

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de março de 2019. 6ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006398-25.2010.4.03.6100 EXEQUENTE: AMANTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, BONIN TEXTIL LTDA - ME, COTEMA COMERCIAL E TECNICA DE MAQUINAS EIRELI - EPP, I O PENTEADO & CIA LTDA - ME, IRMAOS LOPES LTDA - EPP, NETO E NAKA PADARIA E PIZZARIA LTDA - ME, NICO PANIFICADORA LTDA - EPP, PANIFICADORA IRMAOS CHITA LTDA - ME, PANIFICADORA CAMARGO PAES LTDA - ME, BENEDICTO BONIN Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS GOULARTE DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Por outro lado, caso o Exequente e ou o Executado manifestar, expressamente, CONCORDÂNCIA, desde já, HOMOLOGO os cálculos, índices e valores que efetivamente forem objeto de consenso. 5. Caso haja requerimento pelo(a) advogado(a), fica deferido o destaque dos honorários contratuais, cujo procedimento somente será ultimado após o atendimento ao disposto na Resolução CJF nº 458/2017. 6. Ocorrendo a hipótese prevista no "item 4", expeça-se o ofício requisitório de pagamento. 7. Ap�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TUBOS EBRO LTDA. - EPP contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, a fim de que a autoridade-impetrada se abstenha de exigir da Impetrante, quando da apuração da base de cálculo para recolhimento do PIS e da COFINS, a inclusão dos valores correspondentes ao ICMS incidente nas operações de venda de mercadorias ou bens por ela promovidas. A liminar foi deferida (id 11460709). A União Federal requereu seu ingresso no feito (id 1111

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 (…) Assim, ainda que houvesse uma dúvida real e objetiva acerca do momento da volta de ARNALDO BENTO DA SILVA às suas atribuições – o que não ocorreu –, é certo que considerando o histórico funcional do servidor e o teor da legislação pertinente, era perfeitamente aferível que sua licença somente poderia ter sido concedida até 01/01/2007. NR.PROCESSO:

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 18/12/2018 09:36:35 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0273719.32.2012.8.09.0051 Procedimento Comum ARNALDO BENTO DA SILVA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ARNALDO BENTO DA SILVA : 29374 GO - RAYS