Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1275 a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de ADVERTÊNCIAS FINAIS prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal 185/2017, respeitando quando do peticionamento eletrônico a intenção de fazer a contrapro

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

41 - Execução Fiscal Nº.0045911-69.2015.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80215004369, 80415003698, 80615058715, 80615058716, 80715007934, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 19515721185201189, 19515721185201189, 19515721185201189, 19515721185201189, 19515721185201189, Valor Originário: R$ 1.144.214,92, EXECUCAO FISCAL, Distribuído em 04/02/2016, protocolado em 17/09/2015, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: BUFFET MEGA FABRICA DA ALEGRIA LTDA -

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8065 subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade se mandado de pesquisa patrimonial, conforme ATO GP/CR Nº relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações 06/2019 (que alterou o Ato GP/CR nº 05/2017), e realize o bloqueio ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do online de valores pelo SISBAJUD (sucessor do exti

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 556 Transcorrido o prazo de sobrestamento, remeta-se o processo ao arquivo provisório, à pasta própria, para contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, também da CLT, cientificando-se o(a) exequente. INTIMAÇÃO "Registra-se a possibilidade de tramitação do processo na Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 10240 SENTENÇA Comprovadas as liberações e anotados os valores, encerro a Petição de ID 45a0a8f: as partes informam a realização de acordo e presente execução e determino à remessa dos autos ao arquivo. o reclamante, com a concordância da reclamada, emenda a inicial A Instituição Financeira deverá observar que as liberações para incluir no polo passivo a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA SIMONE SCHRODER RIBEIRO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato,

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8064 880 da CLT, ou para indicar bens da sociedade, sob pena de O CPC regulamenta o procedimento para a desconsideração da penhora, a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser personalidade jurídica das empresas, cujos requisitos, dependendo corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo do tipo de relação, são regulados por diversos d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA SIMONE SCHRODER RIBEIRO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato,

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Analisando-se a ficha cadastral da JUCESP juntada pelo suscitante, 13.Hon.P 14.Outro TOTAL eric. 8069 Data de Atualização s observa-se que compõe(m) o quadro societário atual das empresas: a) Guimarães Bravo Construções Ltda: DIONE FERNANDES R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.216,92 30/06/2022 GUIMARAES, CPF: 161.698.748-05 e EVERTON SERGIO BATISTA DA SILVA, CPF: 018.328.534-

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8067 personalidade jurídica com base nos princípios da subsidiariedade Conforme ficha JUCESP, o referido sócio compôs o quadro material (CLT, artigo 8º e seu § 1º) e da subsidiariedade processual societário da empresa Guimarães Bravo Construções Ltda até (CLT, artigos 769 e 889). Quanto aos requisitos, adota-se a teoria 05.08.2013. A presente ação trabalhista