Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente regulador do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 9 de junho de 2008; CONSIDERANDO o pleito do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, realizado pelo Ofício nº 03/2019-CSTM, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu o Processo ARPE nº 7200141-1/2019, de 31 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Redução Tarifária

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.443-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, Matrícula nº 1830, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2021. Nº 1.444-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Canton Farias Braga Wu, matrícula nº 323.733-8, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 19.05.20

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2784 - Dispensar IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 3.121-6, da Função Gratificada de Superintendente de Infraestrutura, símbolo FDA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021. Nº 2785 - Designar ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, matrícula nº 3.160-7, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Infraestrutura, símbolo FDA-

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6698 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019. Nº 6699 - Nomear RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaç

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5538 - Nomear ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELOI para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 17 de maio de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controlador

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Hermânia Daniela do Nascimento Silva, matrícula nº. 41.415-8 Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – PORTARIA FUNASE Nº. 229/20, DE 17 DE ABR

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADENILSON MAGNO DE ANDRADE CLARISSA SANTANA DE BRITO DANIELA LUIZ DE ARAUJO DIAS EDUARDO DE CASTRO SA BARRETO GOMES GILMAR DO NASCIMENTO FERREIRA 29 5º 933/14 402745 30 5º 944/14 402850 31 5º 950/14 402915 32 5º 957/14 402982 33 5º 962/14 403032 34 5º 970/14 403113 JAELSON LOPES DA SILVA 35 5º 974/14 403156 JESSICA VIEIRA DE MELO 36 5º 1033/14 403717 37 5º 1034/14 4

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20 - Ano XCVI • No 186 7738 DE 26/09/2019 7739 DE 26/09/2019 7740 DE 26/09/2019 7741 DE 26/09/2019 7742 DE 26/09/2019 7743 DE 26/09/2019 7744 DE 26/09/2019 NADILSON ALBUQUERQUE DA SILVA NIVALDO BATISTA PESSOA NARCISO JOSE DE LIMA NATANAEL NASCIMENTO FIGLIOULO NOREEN BORGES MULATINHO NAIR DE SOUZA COSTA RIBEIRO NICKOLAS LUIZ SOARES DOS SANTOS FERREIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRAT

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6.2. No período de 15 a 19 de julho de 2019, abre-se prazo para impugnação de candidaturas, a ser protocolado no Centro de referência de Assistência Social – CRAS, sito BR 363, Vila da Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. 6.3. No dia 30.07.2019, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Oficial de Pernambuco, o resultad