76 Conclusão da pesquisa assinado pelo senhor advogadogeral - em: 31/05/2025
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terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 27/05/2020: ATO AGE N° 2.674* O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procurador do Estado ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, MASP 339.990-4,para a função de Coordenador de Área FGCOA 73da Advocacia-Geral do Estado. *Republicação em virtude
4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO II – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA NO ÂMBITO DA CGE (Art. 9º da Resolução CGE nº 28/2020 e Decreto nº 45.969/2012) CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO(CGE) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA (Decreto nº 45.969/2012 e Resolução CGE nº 28/2020) I – Nome do Interessado: II – Número de
quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Códig
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANDRA MÁRCIA FERREIRA, MASP 280562-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100258
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196, de 30 de dezembro de 2021) Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) Expediente - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior
quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da