Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 844 Nº 0024464-34.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Raimundo Jose de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Sergio de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1493 de São Paulo - Apelado: Miriã Costa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, c

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 313 70 Revisor(a): Des. FRANCISCO GLADYSON PONTES APELAÇÃO 487757-25.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Rep. Jurídico : 844 - CE SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA Rep. Jurídico : 9588 - CE EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS Rep. Jurídico : 13383 - CE MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM Rep. Jurídico : 14471 -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 349 das contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado”.- INT. DR(S). IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR 21) 3089-30.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2010149006183 - EXECUÇÃO REU.: ANTONIO DE MARIA COELHO DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARCOS RENAN MOREIRA DA SILVA AUTOR.: MARIA ARAÚJO MOREIRA LIMA. “Manifeste-se a parte aut

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 324 79 Rep. Jurídico : 17914 - CE ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO Relator(a).: Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Acordam: Acordam os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em tomar conhecimento das apelações cíveis, mas para negar provimento apelo principal e prover recurso adesivo, tudo nos termos do voto do relator,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 862 168448/SP) - Advogada: Solange Tsukimi Hayashi Longo (OAB: 153661/SP) - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Advogada: Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) 0331596-17.2009.8.26.0000 (994.09.331596-7) - Apelação - São Sebastião - Relator Roberto Maia - Revisor João Batista Vilhena - Apelante: Rosa do Carmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1614 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0013924-25.2011.8.26.0477 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 303 0002012-37.2005.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002012-37.2005.8.26.0543; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1213 0331596-17.2009.8.26.0000 (994.09.331596-7) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: João Batista Vilhena - Apelante: Rosa do Carmo (Assistência Judiciária) - Apelado: Centro de Especialidades Medicas Pinheiros S C Ltda - Apelado: Paulo Jorge Souza Campos - Adiado. Após os votos do relator e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 968 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fabio Cesar Baron (OAB: 146885/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.030365-7 (01207881.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Votuporanga - Apelante: Marcelo Carlos de Assis Fernandes - Apelado: Ministerio Publico - Des. Flavio Fenoglio Guimarães - Negaram