Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha PORTARIA Nº 014, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Educadora Social, a partir de 01/09/2022. Nome Drossiana Ribeiro dos Santos CPF 029.953.314-07 Matrícula nº Contrato nº Mun

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LTDA - ME. INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) n: 0560067-72. C.N.P.J. n: 19.448.459/0005-04. REPRESENTANTES: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES (OAB/PE n. 24.156-PE) e GILVAN PEREIRA DE VASCONCELOS (CRC-PE n. 13909/0-2). DECISÃO N. 0641 /2021. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO (CÓDIGO 005-1) EM VIRTUDE DO SUPOSTO APROVEITAMENTO IRREGULAR DE CRÉDITOS EM SUA ESCRITA FISCAL. AQUISIÇ

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 188 Licitatório nº 0063.2020.CPLII.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL – Pregão Eletrônico nº 0005.CAMIL.DEF-CIVIL, celebrada entre a Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar e a empresa: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME, CNPJ sob o nº 22.265.371/0001-38. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição eventual de até 15.000 (quinze mil) KIT’S DE LIMPEZA, para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta Ata de Regi

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 Oftalmologia de Alta Complexidade e Centro de Referência em Oftalmologia que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados, atendendo aos usuários de todas as idades na I Macrorregião de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR EST.: R$ 52.803.304,28. Edital do processo disponível através do site: www.p

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 181 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC Objeto: Fornecimento de sistema eletrônico para o Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 661.292,50. Recebimento de Propostas até: 06/10/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 06/10/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que ocorra cessão, pela Gestão Municipal, da base do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde à Gestão Estadual. Recife, 17 de agosto de 2021 0406020124 - EMBOLECTOMIA ARTERIAL Art. 4º - Cabe ao gestor estadual a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na Central Estadual de Regulação Ho

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 245 e seis centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123; UG: 380101; Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da Despesa: 4.4.40; Fonte de Recurso: 0101000000; Valor: RR$ 32.426,44 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); Empenho: 2022NE000622. Celebração: 27/12/2022. Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Município SAÐDE Cabo de Santo Agostinho Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 16/08/2021 Ano XCVIII • NÀ 156 - 7 Identificador da Proposta 11168.783000/1210-04 Emenda 81000792 Valor (R$) Objeto da Proposta 249.321,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 13 de agosto de 2021.

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 184 de 01 ambulância de suporte básico em favor da UPA Caxangá. Valor:R$182.500,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:27/09/2021.SEI:2300000234.000054/2021-32 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1986/2021 – DL Nº. 1585/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 150 MG/ML A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS .. | V. Total Est. R$ 44.222,6400 | Recebimento das Propo

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Danielle Barros Queiroz Amaranto Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II Regional de Saúde/GERES/SECG Joyce Catarina Lopes de Morais III Regional de Saúde/GERES/SECG Débora Coutinho de Farias Carneiro XII Regional de Saúde/GERES/SECG Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCVIII Ć NÀ 238 - 19 N°. 804 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, co