Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 até 27/07/2014. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda. Vig.: 27/07/2014.Pouso Alto, 07 de Julho de 2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Pouso Alto – RATIFICAÇÃO - O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de Licitação Nº 0097/2014, para: Aquisição de camisetas para premiação dos alunos do 5º ano das Escolas Municipais: Ribeiro da Luz e Maria Ferraz Koeler

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–Processo de licitação nº. 084/14 – Mod. Pregão n.º 069/14 - tipo: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 23/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação Pregão Presencial n° 06/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 06/2016 em favor da empresa: M. O. MEDEIROS EIRELI, CNPJ 15.095.339/0001-96. Dom Silvério-MG, 02/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n° 06/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– PREGÃO 021/2016 – SEMCEL - ERRATA. OBJETO: aquisição de materiais esportivos em geral para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Houve alterações no instrumento convocatório as quais estão disponíveis no site www.ipatinga. mg.gov.br. Processo com vistas aos interessados no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERNANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 14/09/2020, aos servidores: Ronaldo Alves Pinto, Masp 1071553-0, a partir de 12/2020, mês do requerimento e; Wilson Rufino Ramos, Masp 1072310-4, a partir de 12/2020, mês do requerimento. Maria das Dores Mendes dos Santos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RACHEL DORNAS DOS SANTOS, MASP 1073096-8, da função gratificada FGI-8 SE1100025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO, MASP 1100648-3, do cargo de provimento em comiss�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DE ESTUDOS PRO-CIDADANIA – Objeto: contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor e da legislação urbanística básica (lei de parcelamento uso e ocupação do solo, código de obras e código de posturas), conforme solicitação da secretaria municipal de planejamento urbano, e em conformidade ao termo de referencia em anexo– Valor: R$ 259.657,97 –Ficha 193 -Vigência: será de 09 (nove) meses, contados de sua assinatura;Contrato n°50/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte individ