Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 despacho, noticiando o motivo impeditivo de sua presença, sob pena de preclusão quanto ao adiamento fundamentado neste sentido. Ciência às partes, através de seus advogados, com as orientações necessárias ao acesso à sala virtual da sessão. JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2020. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000578-36.2019.5

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO 542 pagamentos registrados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7885287 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 729/2020 JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2020. O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a ROMULO TINOCO DOS SANTOS Caixa Econômica Federal, Agência 4099 a movimentar o saldo Juiz do Trabalho

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.” A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.” RECU

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0005380-36.2014.815.2001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722). RECORRIDO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. ADVOGADO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334). RECURSO ESPECIAL Nº 0050255-28.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804122-34.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB nº 23.190). Paciente: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA. 15 26º) Apelação Criminal nº 0000473-56.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-67.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTES: FÁBIO ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LE

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnio

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Agravo de Instrumento N° 0807809-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Sport Center Comércio de Artigos Esportivos LTD

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 4 Sociedade de Serviços Gerais Ltda. Recorrido: Maelia Cristina de Oliveira e Marluce Alécia de Oliveira Melo. INTIMO os beis: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/PB 8.841, causídico do recorrido, SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA OAB/PE 9.952, ALEXANDRE CÉSAR F. DA SILVA OAB/PE 14.123 E FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA OAB/PE 25.241