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172 Conclusão da pesquisa atos assinados pelo senhor superintendente - em: 01/06/2025

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TJMG 23/11/2018 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

TJMG 21/01/2022 -fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-10.1 6.989.725,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10122705-2.017-0001-3390-0-10.1 7.650.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10305150-4.349-0001-3190-0-92.1 3.570.739,00 TOTAL DA ANUL

TJMG 06/11/2015 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vilma de Fátima Alves da Cruz Zilá da Silva Campos Walmir dos Reis 904.560-0 220.938-5 276.299-5 Instrutores - Instituto de Identificação: Nome Adriana Alves Ferreira dos Santos Carmelita Henriqueta Fernandes Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos Denise Bambirra Reis Jane Soraya de Souza Mábia Dayane Gonçalves Maísa de Miranda Santos Paraguai Maria Abadia da Silva Veado Maria Auxiliadora Leão Rosile

TJMG 03/05/2022 -fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.503 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Iessa Marina Ferreira Santos, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 387.362-7, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Grão Mogol/ 1ª DRPC Montes Claros/

TJMG 19/03/2015 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Presidente: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 082/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069,de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da s

TJMG 14/07/2015 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal: 318 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo rela

TJMG 25/01/2018 -fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITARES CIVIS MAGISTÉRI0 SOMA 41.633 1.942 1.980 45.555 231.328.679,65 3.351.144,43 4.697.761,63 239.377.585,71 MILITARES INATIVOS 30.997 207.410.402,16 CIVIS INATIVOS MAGISTÉRIO INATIVO SOMA 273 608 881 559.123,77 2.199.742,84 2.758.866,61 TOTAL GERAL 77.433 449.546.854,48 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. 198.513.748,31 41.583 1.941 1.934 45.458 234

TJMG 05/11/2021 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funci

TJMG 15/10/2014 -fl. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rogério Rodrigues do Nascimento 12563920 Romero de Souza Fortunato 12573978 Romulo Rodrigues Coelho delfino Souza 11119914 Ronald Rios Silva 11741527 Ronaldo Alves Cipriano 3411410 Ronaldo Costa Gomes 10978104 Ronaldo Cristopher Lopes da Silva 11115573 Ronaldo de Melo Vieira Júnior 12573531 Ronaldo Jose de Oliveira 3461738 Ronaldo Nirley Dias 12433496 Ronaldo Otaviano Pereira Júnior 11118247 Ronan Gomes Pereira 12423026 Ronan Pal

TJMG 02/02/2017 -fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.928-5. Nº Data da Objeto Processo Sessão Contratação de fornecedor(es) de combustível(eis) automotivo(s) (Óleo 14/02/2017 S10) destinado(s) a abastecer 389/2016 Diesel às as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 09:30 Policial(ais) do município de Salinas/ MG. Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631-7; Sup

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