Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201200559554 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE KARIM K ARFAN, QUE CUMPRE PENA DE 15 ANOS DE RECLUSAO, ENCONTRANDO-SE EM REGIME SEMIABERTO (FLS 528/530) AS FLS 588/589, LIQUIDACAO DA REP RIMENDA, ANTECEDENTES CRIMINAIS AS

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ALTAIR ALDECI ALVES JUNIOR ADV ACUS : 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201400473629 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ALTAIR ALDECI A

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NALISE DO FEITO, VERIFICA-SE QUE NAO EXISTIRAM CAUSAS INTERRUPTIV AS DA PRESCRICAO, POR CONSEQUENCIA, INICIA-SE A CONTAGEM DA DATA DOS FATOS (24/03/2013), TENDO TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL EXIGI DO EM LEI PARA O ESTADO EXERCITAR O DIREITO PUNITIVO ATE A PRESEN TE DATA, SEM DUVIDAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERNANDES

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDAIR RAMOS PACHECO ADV ACUS : 47083 GO - RAFAEL SANTOS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800856169 SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E ALDAIR RAMOS PACHECO, JA QUALIFICADO, CONDENADO A PENA PRIVAT

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 95584-11.2017.8.09.0087 462 ACAO PENAL SERGIO AZEVEDO ARAUJO LUCIOMAR SIMOES DE LIMA KESLEY BARBOSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700955840 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VITIMA : MIRIELLY MARTINS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702276834 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE LOURI VAL DE OLIVEIRA DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNCIADO PELA PRATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 216-A, 2, DO COD IG

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE DANIE L SOARES LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNCIADO PELA P RATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVEN COES PENAIS (DECRETO-LEI N. 3.688/41), EM CONSONANCIA COM AO ARTI GO 5, INCISO III, DA LEI MARIA DA PENHA (LEI

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE A OCORRENCIA DA PRESC RICAO QUANTO AOS CRIMES EM TELA. SENAO, VEJAMOS. COM EFEITO, O TI PO PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO (ART. 147, DO CP) PREVE PENA MAX IMA DE 06 (SEIS) MESES, OU MULTA, QUE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTI GO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS. EM ANALISE DO FEITO, VERIFICA-SE QUE NAO EXIS

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 R O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PRECONIZA O PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTA DO. HAVENDO INERCIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O INADIMPLEMENTO E C UMPRA-SE O CONTIDO NO ART. 6 E SEGUINTES DO REFERIDO PROVIMENTO; D) ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 DE DEZE

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE WILLI AN ALVES CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNCIADO PEL A PRATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PE NAL, EM CONSONANCIA COM AO ARTIGO 5, INCISO III DA LEI MARIA DA P ENHA (LEI 11.340/06), OCORRIDO EM 24/09/20