Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias Christiane Neves Procópio Malard Maria Aparecida Rocha de Paiva Marta Xavier de Lima Gouvêa Valéria Maria do Amaral Ferraz Natália de Castro Torres Costa Rosania Aparecida Chaves Frederico de Souza Saraiva Neusa Guilhermina Lara Fernando Campelo Martelleto 0472 0547 0278 0275 0283 0285 0288 0301 0475 0503 1050 1050 602 141 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 Fernanda da Silva Gontijo Rízzia Jardim Gontijo de Faria Márcio Teixeira Bretas Fernando Orlan Pires Resen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA 70000625 586 CLASSE II LORENA AMARAL NUNES 70000633 644 CLASSE II LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO 70000641 635 CLASSE II LUCIANA MOURAO REZENDE 70000658 588 CLASSE II LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES 70000666 568 CLASSE II LUIZ FERNANDO LAURINO 11166956 439 CLASSE II MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA 70000674 572 CLASSE II MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO 70000682 599 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �