Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO SEI n° 1230.01.0003081/2021-13, celebrado entre Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos Apicultores de Juiz de Fora e Região - APIJUR. Objeto: 01 kit apicultura, no valor R$ 28.799,94 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 28/12/2021. 2 cm -28 1574381 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL 010.363/2017 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 242, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo CXC7959 Chassi: 9BWKA05ZX44009693 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2004 Prop.: Terezinha Moreira Da Silva / Placa: BWX5G10 Chassi: LE6PCJLL471130113 Marca/Modelo: I/CTM GREEN RUNNER Ano Fab.:2007 Prop.: Lindomar Mateus De Moraes / Placa: HIZ4585 Chassi: 9C2KC16109R029992 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Bruno Dobles Dos Santos Lopes / Placa: HIL4119 Chassi: 9CDNF41LJ8M152150 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 Y

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 10 - 29/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 2 - Matozinhos - 10 - 29/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 - Capim Branco - 15 - 26/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Ca