Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2764 437 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501907-69.2018.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0161309-60.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Luiz Alfredo Santa Rita Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0161419-59.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : JOSE DOS SANTOS VIEIRA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 488 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0161519-14.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2094 Nº 0032318-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Juliana Maria Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo apenas para declarar extinta a punibilidade de JULIANA MARIA SILVA em sede de execução penal, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 717 GRANDIS - Embargte: JOAO JOSE DOS SANTOS - Embargte: JOAO ODAIR MOSQUIETTO - Embargte: JOSÉ ANTONIO COSTA - Embargte: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR - Embargte: ADEMAR JOSE DE ALMEIDA - Embargte: ARCELINO MARQUES DA SILVA - Embargte: ANTONIO LUIZ MARCAL - Embargte: ANTONIO OSORIO DE ANDRADE - Embargte: ANTONIO ROBERTO SILVEIRA PENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2866 Gonçalves De Bonis - Juíza de Direito - Advogados: EDMILSON COELHO DA SILVEIRA - OAB/SP nº.:141124; Processo nº.: 223.01.2011.003644-1/000000-000 - Controle nº.: 000172/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAS DO NASCIMENTO FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Por se tratar de réu preso e com a final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1141 Dativo) (Fls: 142) 3000580-66.2013.8.26.0246 - Recurso em Sentido Estrito - Ilha Solteira - Relator Otávio de Almeida Toledo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Garcia - Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 3001384-63.2006.8.26.0445 - Apelação - Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 996 0039174-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silvano Neri de Souza - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/ SP) 0039448-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1428 352 488 Apelação nº 0161519-14.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Aurelio Pedro dos Santos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1384 0043742-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impette/Pacient: Pedro Jairo Garces Ruiz 0043941-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante: Manuel Justino da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv