Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1095 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA - EPP MYLLER VICENTE DE FREITAS(OAB: 33022/PE) BRIVALDO DE OLIVEIRA ROSAS AECIO NORDMAN LOPES CAVALCANTE(OAB: 26652-D/PE) Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público RECORRENTE do Trabalho da 6ª Região, representa

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 progressiva, na forma da Instrução Normativa 1127 da Secretaria da RECLAMADO ADVOGADO Receita Federal do Brasil. Não incide tributação sobre juros de mora RECLAMADO (OJ 400 da SDI-1). Para os efeitos do §3º do artigo 832 da CLT, as empresas ADVOGADO condenadas deverão recolher as contribuições previdenciárias ADVOGADO sobre as parcelas deferidas nesta sentenç

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6711 querendo, no prazo comum e preclusivo de 15 dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2. Havendo pedido de esclarecimentos, notifique-se a perita para AUTOR: AUGUSTO SANTOS SANTANA prestá-los no prazo de 15 dias. RÉU : AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA - EPP 3. Apresentados os esclarecimentos, dê-se ciência às partes para pronunciamento, querendo, no

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5095 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão Processo: 0000245-44.2018.5.06.0145 Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas AUTOR: ANDERSON MIELE SANTANA DA SILVA processuais e contribuições previdenciárias, nos termos do acordo - RÉU: FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA pena de execução, em 05 dias. Em 16 de Maio de 2019. DESPACHO Assinatura JABOATAO DOS

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 930 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº TRT 0001069-81.2017.5.06.0001 (RO) Despacho DECISÃO Compulsando os autos, este Relator constata que o recurso ordinário versa sobre o percebimento, de forma cumulada, do adicional de periculosidade com o adicional de atividade de Processo Nº RO-0000573-44.2016.5.06.

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 465 Intimado(s)/Citado(s): - JOHNATAN EWERTON MARINHO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO ELIAS DE ALBUQUERQUE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 FÉRIAS +1/3, 13ºS SALÁRIOS E FGTS + 40%), tendo em vista que 809 III - CONCLUSÃO por analogia, ao art. 71, § 4º, da CLT, que o intervalo interjornada, tem NATUREZA INDENIZATÓRIA, e não mais SALARIAL, como Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antes da reforma. REJEITO os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada Sem razão a embarg

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 144 MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000878-94.2021.5.06.0001 RECLAMANTE M.S.G. ADVOGADO ANGELICA TATIANE DE ALMEIDA(OAB: 39133/PE) ADVOGADO MARIA ALDA ENEAS DA COSTA(OAB: 36745/PE) ADVOGADO MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALENCA(OAB: 11460/PE) ADVOGADO NEY RODRIGUES ARAUJO(OAB: 10250/PE) ADVOGADO JOSE AFONSO DE MOURA CRUZ(OAB: 11450/

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e0e774 RECLAMADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes ao julgado, ADVOGADO notifiquem-se os adversos para apresentarem contra razões aos ADVOGADO Embargos de Declar

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 constitucional de 50% de 01/09/2016 a 08/02/2018. Os cálculos de 808 Juíza do Trabalho Substituta liquidação apresentados em anexo a esta peça contêm o ajuste mencionado anteriormente. MULTA CONVENCIONAL Também neste aspecto prospera em parte o apelo autoral, uma vez que, encontram-se disponíveis nos autos apenas as Convenções Coletivas de Trabalho do Convenções