Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8282 e a omissão do(a) autor(a) implicará a dispensa da Ré em cumprir a determinação. Em ambos os casos a Secretaria atuará supletivamente. Apresentem as partes, no prazo de oito dias, os seus cálculos de DESTINATÁRIO: liquidação em consonância ao julgado, sob pena de preclusão, inclusive quanto às contribuições previdenciárias devidas, parcelas AO ADVOGA

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1149 2. FUNDAMENTAÇÃO Remarco a audiência anteriormente agendada para 14/07/2021 e determino seja incluído o feito na pauta do dia 22/02/2021, às 10h30, para instrução processual, notificando-se as Partes ao DO PPP comparecimento, sob pena de confissão, e Advogados. A audiência agendada será realizada forma telepresencial prioritariamente, sendo enviado o link o

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 13294 Ressalte-se que o processo se encontra em fase de liquidação de útil do processo. sentença, sem cálculos homologados. No caso em tela, não se encontra presente, no caso, requisito Portanto, por ora, nada a deferir. essencial de concessão da medida, qual seja, a probabilidade do Assim, ausente requisito do artigo 300 do CPC, INDEFIRO a tutela direito, pois n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecer se pretende a concessão da ordem postulada também para as filiais indicadas à fl. 02 da petição inicial, hipótese em que deverá promover sua emenda, a fim de incluí-las no polo ativo da impetração, trazendo aos autos intrumentos de mandatos por elas outorgados e documentos comprobatórios dos recolhimentos ao fundo de garantia por elas efetivados.Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000826-36.2002.403.6111 (2002.61.11.000826-0) - AUTO POSTO FREITAS LTDA(SP128515 -

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO 11475 Intimem-se. Tendo em vista a decisão do CNJ no Pedido de Providências GARCA/SP, 03 de julho de 2020. 0004046-61.2020.2.00.0000, e considerando-se ainda a expressa CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA manifestação da reclamada, aguarde-se o retorno das atividades Juiz(íza) do Trabalho presenciais para inclusão na pauta, ficando o processo sobrestado CHCB

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 50924 até 20% sobre o valor atualizado do débito em execução);e, para Garça, 29 de janeiro de 2020. o(a) exequente, em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, do CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA CPC, com as consequências previstas no art. 81 do mesmo código, Juíza do Trabalho sem prejuízos de outras sanções que o caso concreto esteja a Despacho re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na forma determinada 0001795-31.2014.403.6111 - MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA(SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na forma determinada 0001891-46.2014.403.6111 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS(SP318927 - CILENE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001638-24.2015.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000821-38.2007.403.6111 (2007.61.11.000821-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1930 - HELTON DA SILVA TABANEZ) X DERCILIO MESQUITA(SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER) DESPACHO DE FLS. 94:Recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão da execução. Vista à(o) embargada(o) para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos e a suspensão do andame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001638-24.2015.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000821-38.2007.403.6111 (2007.61.11.000821-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1930 - HELTON DA SILVA TABANEZ) X DERCILIO MESQUITA(SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER) DESPACHO DE FLS. 94:Recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão da execução. Vista à(o) embargada(o) para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos e a suspensão do andame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta, porque, mesmo que dela se saísse vencedora, ordem que viesse a ser dirigida contra autoridade incompetente não lograria surtir os efeitos que a inicial persegue.Diante do exposto, sem mais delongas, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O FEITO, com fundamento no artigo 6º, 5º, da Lei nº 12.016/09 c.c. o artigo 267, VI, do CPC.Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).Custas pela impetrante. P.R.I. e C. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000826-36.2002.403.6111 (2002.61.11.000826-0