Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4537 exigências legais para a decretação do divórcio direto, devendo o acordo ser devidamente homologado pelo Juízo. Homologo, pois, o acordo celebrado pelas partes e julgo PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, com fundamento na Constituição da República. Voltará a mulher a usa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1083 hipossuficiente, podendo arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Defiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a autora proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção. Intime-se. ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0021417-86.2001.403.6100 (2001.61.00.021417-0) - JOSE BARBOSA DA SILVA(SP108755 - ELIANA SANCHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 935 - RITA DE CASSIA ZUFFO GREGORIO M COELHO) X LUIZ MACEDO ARAUJO X DIONIZIA DA SILVA MACEDONIA ARAUJO(SP094160 - REINALDO BASTOS PEDRO) X PILLAR EMPREENDIMENTOS LTDA(SP058500 - MARIO SERGIO DE MELLO FERREIRA E SP079778 - ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA) X JOSE BARBOSA DA SILVA X UNIAO FEDERAL(SP094160 - REINALDO BASTOS PEDRO) Aguarde-se o pagamento requisitado, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 235 cartório: À parte contrária para, no prazo legal, manifestar-se em réplica à contestação juntada aos autos. Adv.: (109631/SP) MARINA EMILIA B. V. BAGGIO, (161497/SP)ISABEL CRISTINA RODRIGUES, (193786/SP)DANIEL MARCELO DANEZE 1444/10 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por EDUCANDARIO COMERCIO DE COMBUSTIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 336 Processo 0903703-31.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Benedito de Jesus Custódio-epp - Vistos. Diante da manifestação de fls., EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Observo ter havido

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 872 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil – CPC. No mesmo prazo acima, deverá a parte autora proceder ao recolhimento das custas finais, uma vez que o feito comporta o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, inciso I do CPC. Após, conclusos para sentença. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1093 1.060/50. Nesse sentido, fica indeferida a Justiça Gratuita, devendo a parte autora proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.Int. - ADV: ALINE REGINA ALVES STANGORLINI (OAB 356280/SP), ANDIARA CAMBAUVA CUZZIOL (OAB 185598/SP) Processo 1024731-15.2014.8.26.0564 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Conforme estabelece o art. 109, VIII da Constituição da República, são da competência dos juízes federais os mandados de segurança e os habeas data contra ato de autoridade federal. Verifica-se, de plano, que o critério definidor de competência adotado pelo constituinte neste inciso é, inegavelmente, ratione personae. Isso significa dizer que, tratando-se de mandado de segurança, o que se leva em consideração é a autoridade detentora do plexo de competência para a prática d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2437 229271 - ADV JOSE NELSON FALAVINHA OAB/SP 89526 619.01.2012.006204-7/000000-000 - nº ordem 868/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. D. S. E OUTROS X E. C. D. S. - Fls. 21/22 - Sentença nº 220/2012 registrada em 22/10/2012 no livro nº 3 às Fls. 116/117: Pelo Meritíssimo Juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCONIO HERINGER DA SOLIDADE Depreque-se a intimação pessoal da autora para que dê andamento ao presente feito, sob pena de extinção. Intimese. Cumpra-se. 0011275-77.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X WAGNER RIBEIRO DA CRUZ CARDOSO Fl. 56: expeça-se o necessário para fins de prosseguimento da presente ação, observadas as formalidades legais, devendo a autora proceder ao recolhimento das custas de distribuição, diligências e outras que se fizerem