Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23168 Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r.sentença ID d1f29c4, que concluiu pela procedência parcial dos pedidos. Espera reforma no que se refere à natureza do distrato laboral e verbas correlatas, conforme ID cf86485. DA NATUREZA DO DISTRATO LABORAL Contr

Publicações Administrativas ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2017 PA nº 0003191-95.2016.4.04.8002; Pregão nº 34/2016; Empresa: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 79.283.065/0001-41; objeto: prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Chapecó. Vigência: 24 meses, podendo ser prorrogado, iniciando-se em 25/01/2017. Preço mensal: R$ 4.515,65. Dotação orçamen

Publicações Administrativas ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO - DIRAD/DLC AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região resolve cancelar a Ata de Registro de Preços nº 32/2019, com a empresa Eichelt e Eichelt Ltda., CNPJ 10.748.731/0001-73, com fundamento no artigo 18, parágrafo único; artigo 19, inciso I e parágrafo único e artigo 20, inciso III, todos do Decreto nº 7.892/2013 e itens 20.1, 20.2 e 20.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2019, mediant

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A JACÓ CARLOS SILVA COEL

Publicações Administrativas ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção de Contratos, em 15/06/2018, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4186378 e o código CRC E4B716A7. EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PA nº 0003989-2

Publicações Administrativas ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção de Contratos, em 15/06/2018, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4186378 e o código CRC E4B716A7. EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PA nº 0003989-2

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1558/2014 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO ADVOGADO Luiz Cosmo da Silva Júnior Presidente James Magno Araújo Farias Vice-Presidente CUSTUS LEGIS DEJT Nacional FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 0010581) ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 000677

Publicações Administrativas ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/09/2021, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. AVISO Nº 8080201/2021 AVISO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-RP Processo nº 0006198-86.2020.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro cancelou a homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, para a empresa A & Z Dis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1572 APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AVISO DE CANCELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. PARÂMETROS LEGAIS. OBSERVÂNCIA. SENTENÇA NESTE SENTIDO PROLATADA. MANUTENÇÃO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8002430-56.2019.805.0113, em que são part

Publicações Administrativas ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Aviso de Cancelamento de Ata RP - Publicado no Diário Eletrônico, de 17/11/2015 – Republicação em razão de retificação no âmbito da sanção de impedimento de licitar. Onde constou: “impedimento de licitar com órgãos públicos pelo período de 3 (três) meses”, leia-se: “impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses”. Em 17.11.2015, Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio,