Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo EDILSON DOS SANTOS GOMES 12133849 ANDRE LUIZ BITENCOURT BASTOS 12133450 ASP PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PRESÍDIO DE MURIAÉ ASP PRESÍDIO DE MURIAÉ PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PERMUTA 10 cm -19 559719 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em controle de pragas. Abertura dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1337 240 Núbia Queiroz de Vasconcelos A JE O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DIACI, o seguinte processo: EMPENHO COM EFEITO RETROATIVO Proc. TJ nº 00949-5.2013.001 - DIATI Aportam os autos à Procuradoria Administrativa, por e

Publicações Administrativas ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 0948237 - DIRAD/DLC Aviso de Credenciamento nº 01/2012 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que, a partir de 27.07.2012, e por, no máximo 60 (sessenta) meses, estará credenciando pessoas jurídicas visando serviços de assistência odontológica, mediante redes credenciada e própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF 4ª Região, seus dependentes e pensionistas, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000084-21.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DUEARQUI ARQUITETURA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIO DOS SANTOS CESAR - SP276087 IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL LOGÍSTICA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTADO DE SÃO PAULO GILOG/SP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO DUEARQUI ARQUITETURA LTDA., devidamente qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e

Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PROAS. IRREGULARIDADE. TEORIA DO FUNCIONÁRIO DE FATO. APLICAÇÃO DAS REGRAS DO ARTIGO 39, § 3º DA CF. INAPLICABILIDADE DA CLT. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO ALEGADO DIREITO AO FGTS E INSS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. (...) 3. Não obstante a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS E JR MEIAS LTDA - ME: Termo de Compromisso n°: 1634/13 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DE PRESOS DE JUIZ DE FORA, subordinado a Subsecretaria de Admi

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019-CPL/FASPMPA O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que promoverá Credenciamento, conforme abaixo: Objeto: “Contratação de distribuidoras, representantes e fabricantes (locais, regionais e nacionais) para fornecimento de MATERIAL BÉLICO (arma de fogo e munições, colete balístico acessório, vestuário, calçado, epi’s

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 enfrentamento ao COVID-19 decretadas no âmbito Federal, Estadual e Municipal repercutem diretamente na economia local e impõe o aumento de gastos públicos e diminuição nos repasses constitucionais decorrentes do arrefecimento da arrecadação fiscal; Considerando os esforços de reprogramação financeira já́ empreendidos para ajustar as contas municipais, com o fito de manter a prestação dos serviços públicos e adotar medidas para o enfrentamento da g

Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 8 Art. 2º O valor do suprimento de fundos deverá ser utilizado exclusivamente em despesas eventuais e no interesse da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste e nos limites e tipos de despesas para os quais foi concedido. Art. 3º O período de aplicação do suprimento de fundos será até 20/11/2015, contado a partir da efetiva liberação do crédito. Art. 4º O prazo par