Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1032 TERMO DE COMPROMISSO ao administrador provisório, dispensada sua assinatura ante a situação imposta pelo combate à pandemia da Covid-19. Decorrido o prazo de 180 dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 240551/SP) Processo 1000698-60.2020.8.26.0075

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 483 2241741-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1140 para consumidor final não contribuinte do imposto no exercício de 2022 - Liminar indeferida - Possibilidade de concessão Relevância da fundamentação - Violação ao princípio da anterioridade - Perigo da demora demonstrado Elevação da carga tributária. Recurso provido. O princípio da anterioridade tem por finalidade imp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2665 130 nomeado curador especial e dado regular prosseguimento ao feito. Será o presente, afixado e publicado, na forma da lei. NADA MAIS. BERTIOGA 1ª Vara EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DA REQUERIDA AGATHA DE QUEIROZ LUI, SENDO REQUERENTE VERA LUCIA LEONTINO DE QUEIROZ, PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1282 (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - O apelante não goza da gratuidade processual. Constou na sentença, é verdade, que o autor era beneficiário da assistência judiciaria gratuita (fls. 266), mas se tratava de mero equívoco. Afinal, na petição inicial o autor pleiteou a gratuidade processual, te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1290 na certidão de fls. 335/336, as apelantes recolheram a menor o valor do preparo recursal (fls. 325/326). 2 - Deste modo, deverão as apelantes, no prazo de 05 dias, comprovarem o recolhimento do valor faltante, sob pena de deserção, nos termos do determinado pelo art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. 3 - Após, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1623 ARYON SCHWARTZ ZANETTI - Encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual para o e-mail informado pelo defensor à fls. 135. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS (OAB 417075/SP) Processo 3000243-08.2013.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Cédu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2998 301800/SP) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2040858-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1605 Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1063662-46.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1251 (OAB 80599/SP) Processo 1002814-44.2017.8.26.0075 - Usucapião - Registro de Imóveis - Arlene Critian Ferreira Silveira - - Ledson Heleno da Silveira - Renato Guimarães Filho - - Maria Cristina Pereira Jorge Guimarães - - Geraldo Márcio Alves Dias e outros - Vistos. Fls. 170: proceda-se à anotação cadas