Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni) Marketing Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni) Marketing Casablanca Produção - Adaptações de banners Marketing Mídia - Veiculação de publicidade na Super Casablanca Radiopatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.419,09. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000618/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA . Objeto: Execução de rede de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubos de concreto armado PA1 D = 800 mm, com 125,00 m, D