Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 2 I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.197.511; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 25.09 a 24.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto da relatora e em harmonia com o parec

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 42 Fórum Afonso Campos, nesta cidade, no dia 09/11/2017, pelas 13:30 horas a fim de ser submetido a julgamento pelo Sinédrio Popular, ficando desde já intimado para o referido júri. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este, que será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Publicação: terça-feira, 01 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.318 RESOLUÇÕES DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 19 de 28 de julho de 2017. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 POLLYANA GUEDES SOUTO, por ser portador de Esquizofrenia Paranóide (CID 10 F 20)., sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de janeiro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judici

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 38 EDITAL DE PROCLAMAS DO COJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO – LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON GOMES DE FREITAS e HANNAH KAROLLYNNE BARBOSA FLORÊNCIO/ AGNALDO VIEIRA FELIX e ANDREIA FELIX SOARES/ BRENDO MAX DE MELO FRAZÃO e BEATRIZ DE FATIMA DA COSTA GOMES/ CARLOS ALBERTO DA SILVA e ALINE LEITE DE ARAÚJO/CARLOS

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 36 a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo terceiro dia do mes de outubro do ano de 2017. Eu, S

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 16.10.18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 53

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio d

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de novembro de 2017 Publicação: terça-feira, 07 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.381 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.580, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,