Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 05/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989 e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: SANTO ANTONIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P. Adm.1, referente ao 2º e 3º biênios, a partir de 01.02.1990, data do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm.01, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2004; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 612625-4, Maria das Dores Gomes Rocha, PEBIL Adm. 01, 03 meses e 22 dias r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 04/04/2015 - 158.I, 06110688 Geane Aparecida Camargo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 03/02/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 06391999 Eunice Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 31/01/2015 A 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09. 11 1238392 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosiane Silva Branco, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 25.09.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1248.976-1, Marly Vidal, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1386693-4, LUCAS DE OLIVEIRA MARX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI. MASP 1387477-1, JESIANNE VIEIRA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA. MASP 1380323-4, VANIA NEIDE BELIZARIO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB