Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/06/2019, a prorrogação da disposição de ANA COSTA DA SILVA, MASP 355353 / 4, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2019, a prorrogação da disposição de BEATRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 505, de 14 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 205) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06272705-7.007-0001-3190-0-27.1 2.320.000,00 INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163859-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0597390-4, PEB/PEB; DIEGO BIANCH PELIZER -Masp 1412651-0, PEB/PEB. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO BENEDITO LEGATTI -Masp 0058156-1, EPGS(MEDICO)/ MED. -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOSEFINA DE MAGALHAES LUZ -Masp 0288200-9, MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (LAVRAS - APOSENTADO). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados: - Localiza Rent a CAR, valor R$3.294,09 competência: 10/11/12/2018, faturas nº 209899, 276, 217054 vencimentos: 22/12/2018, 04/01/2019, 21/02/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Remessa Necessária nº 1.0000.19.158187-5/001 - Numeração única 503703885.2019.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação ordinária, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2015, de DANIELA AGUIAR ALBERTO, CPF: 064.688.946-03, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11976990 Gisele Alexandra de Souza Moraes – – 2 - - 15 - 04/12/2014 A 18/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0233/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09475542 Ana Augusto de Assuncao Teodoro – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 10/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519360 Marta Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519527 Patricia Barros de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 31 - 15/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – PEB – 2 - Betim - 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – EEB – 3 - Betim 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 0616215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12102489 Marcos de Abreu Theodozio – PEB – 1 - Passos - 8 - 10/11/2017 A 17/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12527495 Lucimar Morais de Brito – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 12735759 Wellington Guilherme Alfredo d