Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 562 no estabelecimento prisional adequado, em caráter liminar. Sustentam a ocorrência de constrangimento ilegal uma vez que o paciente obteve o direito de progressão ao regime semiaberto há mais de cinquenta e nove dias, mas, ante a falta de vagas em estabelecimento penal adequado, encontra-se ainda em estabelecimento destinado ao cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 10 de fevereiro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 10.893/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3011813

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre SEDINOR e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2014. Assinatura: 15/08/2014. 1 cm -02 602561 - 1 Advocacia-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Nova Lima), (Rodovia Municipal). Edital: CP- 019/2012. Processo nº 15.726/12-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais nos trechos Matozinhos - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1987 Prop.: Fabio Aparecido FernandesBco Ficsa S/aFabio Aparecido Fernandes / Placa: GOA8309 Chassi: 9BWZZZ30ZFT036390 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano Fab.:1985 Prop.: Alvaro Antonio Da Silva / Placa: HCG8999 Chassi: 9BD17203753129950 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Luiz Francisco De SouzaAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: CNT1602 Chassi: 9BFBXXLBABEK62579 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:1984 Prop.: Osmar Donizett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo e o provimento de vigilância nas áreas destinadas pelo DER-MG, para guarda de veículos apreendidos em decorrência da aplicação da Lei nº 19.445/2011 ou por força de decisão judicial, originária de ação destinada a coibir o transporte clandestino; Assinatura: 19/03/2014; Vigência: 05 anos a partir da publicação. 3 cm -19 533737 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º TA ao convênio 115/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014. Assinatura: 13.06.2014. 5 cm -17 572758 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ÇÃO na 10ª RPM e que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM. I - Do Objeto Cláusula 1ª – O objeto deste Aviso de Chamamento é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na condição de pessoa jurídica em estabelecimento físico próprio ou sob sua administração, interessados em firmar contrato com o IPSM, visando a prestação de serviços de assistên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Processo n.º 98/2014 Contrato n.º 5120 Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli–ME. CNPJ n.º05.387.456/0001-70. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Morada Nova De Minas/MG. Preço: R$11,75 (onze reais e setenta e cinco centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$13.395,00(treze mil, tr