Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Eustáquio Marques Guilherme Cristo Marques 09 830561 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caetano Candido da Silva – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 12975348 Miriam Gomes Caetano Candido da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 13322433 Marcielle Oliveira Reis – PEB – 1 - Serra do Salitre - 15 - 13/04/2016 A 27/04/2016 - , 13817192 Helenice Aparecida Correa – EEB – 1 - Patrocinio - 2 14/04/2016 A 15/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa S