Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Edital Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Relatora: Mariane Khayat Helena Rosa Mônaco Da Silva Lins Coelho Suzana Monreal Ramos Nogueira Manoel Carlos Toledo Filho 198 Processo Nº MS-6492-15.2013.5.15.0000 Relator ISAIAS RENATO BURATTO IMPETRANTE Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 5 AUTORIDADE EXCELENTISSIMO SENHOR CO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3971 DENUNCIADO:GENIVAL AMORAS TEIXEIRA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0006847-25.2018.814.0033 AÇÃO PENAL Tipificação: ART. 180, § 3º do CPB Autor: Ministério Público Acusados: Genival Amoras Teixeira Data/Hora/Local: 20/02/2020, às 12:05 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTE: O acusado e a testemunha Mailson de Jesus da

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4009 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:MESSIAS DE JESUS BARRETO MAGNO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0006324-13.2018.814.0033- AÇÃO PENAL Tipificação: Art. 12 da Lei 10.826/03 Autor: Ministério Público Acusado: Messias de Jesus Barreto Magno Data/Hora/Local: 20/02/2020, às 10:30 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1611 de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Angela Carolina Mendes Rossi Arruda (OAB: 337971/SP) - Ivan Felipe Rossetti (OAB: 289474/SP) - Fernando Scartozzoni (OAB: 234545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2217174-09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1175 só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo à defesa. No mesmo sentido, e a título meramente exemplificativo, convém ressaltar que o art. 169, § 1°, da Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal), prevê expressamente que a extrapolação do prazo legal para conclusão do processo administrativo n�

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1645 da empresa - hipótese sub judice -, é que não haveria falar em proferida em sede provisória, de modo que a solução que se impõe estabilidade provisória do cipeiro. Inteligência do Item II da Súmula é a improcedência da ação. 339 do TST. DIANTE DO EXPOSTO, decido: julgar improcedente a presente II. Aresto inespecífico. ação cautelar proposta por LUPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1067 julgada por mera petição em sede de cumprimento de Sentença, sob pena de se abalar a segurança jurídica que advém da proteção deferida pelo Constituinte no artigo 5º, inciso XXXVII, da Constituição Federal e, em última análise, porque atingindo elemento que lhe é essencial, o Estado de Direito (artigo 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2539 JOSÉ ALBERTO DE MELO X I N S S - Vistos. Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00, expedindo-se o necessário. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2331 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011710-04.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 441 Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessada: Maria da Silva de Carvalho; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/ SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Natal Salvaterra; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Neuza Ebe