Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães SRE de Nova Era PORTARIA N.º 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 87/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1206685-8 , Cristiane Silva Costa, EEB I D Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1282026-2, Jose Geraldo Silva Costa, ATBIB Adm 03, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Metropolitana B, 13674247 Cristiane Aparecida Prado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13630207 Reinaldo Xavier da Rocha – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 06/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Monteiro Carvalho – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 18/10/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 10666733 Expedito Celso Magalhaes – PEB – 1 - Paraisopolis 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 10666733 Expedito Celso Magalhaes – EEB – 2 - Paraisopolis - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02815348 Marilda Parreira Brianezi – ANE – 2 - Pouso Alegre - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03292372 Nilliane Maria