6 Conclusão da pesquisa benedito neires lazame - em: 29/05/2025
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Encontrados
Recife, 26 de maio de 2021 1º Suspender a eficácia dos Itens VII e VIII, da Resolução nº 003/2012 deste CSTM; Art. 2º Suspender a eficácia do Art. 6º, Parágrafo 1º; do Art. 8º e do Art. 10º, da Resolução nº 004/2018 deste CSTM; Art. 3º Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 100 - 7 dia 23 de outubro de 2020; e Art. 4º Revogar as dis
8 - Ano XCVIII • NÀ 165 2018.274997, 210821, Art. 165; AURIDES LAURENTINO DO NASCIMENTO, 03806394470, 2018.194388, 210421, Art. 165; BARBARA MELO LOUREIRO, 01843031814, 2018.089021, 301621, Art. 165; BENEDITO NEIRES LAZAME PINHEIRO, 04483878382, 2018.081301, 274421, Art. 165; BRIGITTE CLARA LEONA ANCKAERT, 04768604135, 2018.081124, 274321, Art. 165; CARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA, 04554744335, 2017.076528, 290821, Art. 165; CAROLINE FREITAS DE SOUZA PLACIDO, 02328924077, 2018.192061, 203921,
20 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2018 - Recife, 23 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Polític
10 - Ano XCVIII • NÀ 198 Inc. I; CRISTIANO JOSE DA SILVA, 05112493793, 2018.026204, 310421, Art. 244, Inc. II; DAVID FONSECA GOMES, 03565399121, 2018.193431, 314821, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 05465621519, 2018.256205, 300021, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS MATIAS LOPES, 04739788587, 2017.138775, 202421, Art. 244, Inc. II; EDILSON DA SILVA SANTOS, 03391780904, 2018.037693, 231721, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02141197865, 2018.214637, 240621, Art. 244,