Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000182-46.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: BENJAMIN FERREIRA NETO, RICARDO FRANCO FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO KERCHES DE MENEZES - SP149899-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO KERCHES DE MENEZES - SP149899-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Benjamin Ferreira Neto e Ricardo Franco Ferreira contra decisão que, em

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15300 presente ação de cumprimento proposta por SINDICATO DOS Processo Nº ACum-0010593-21.2021.5.15.0128 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTA GERTRUDES / SP ADVOGADO WILSON CANOLA JUNIOR(OAB: 180103/SP) RÉU RUI DONIZETE DA ROCHA ADVOGADO GERALDO LUIZ DENARDI(OAB: 107161/SP) RÉU VANDERLI VITORIO DELLA COLETTA RÉU BENJAMIN FER

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. SÚMULA VINCULANTE 17. 1. A sentença não fixou juros de mora sobre a verba honorária desde o julgamento, mas de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, que os prevê, no item 4.1.4.3., “a partir da citação no processo de execução, quando houver, ou do fim do prazo do artigo 475-J do CPC”. 2. A Súmula Vinculante 17 não impede cobrança de juros de

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010703-29.2017.5.03.0052 AUTOR WAGNER GONCALVES VIEIRA ADVOGADO PATRICIA SOARES DE MENDONCA(OAB: 57473/MG) RÉU COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES ADVOGADO WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA(OAB: 57628/MG) PERITO LEANDRA CAROLINE CANZANELLA DE ALMEIDA 4908 Despacho Processo Nº RTOrd-0010749-18.2017.5.03.0052 AUTOR RAQUEL APARECIDA DA SILVA ADVOGADO MARIA GERALDA

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA(OAB: 132003/MG) MUNICIPIO DE CATAGUASES SOUMET LIMA SPINDOLA(OAB: 147364/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SOUZA CRUZ S/A RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA(OAB: 118820/MG) KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 132337/MG) DANIELLE KARINA MACHADO DE LIMA(OAB: 168878/MG) PATRICIA ALEXANDRA GUARDIA GREZ(OAB: 106264/MG) CLAUDIO BORTONE SOARES DA CUN

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Hélcio Dantas Lobo Junior. O Ministério Público do Trabalho esteve presente na pessoa do Exmo. Sr. Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. ADVOGADO RECORRIDO Resultado: ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Hélcio Dantas Lobo Junior. O Ministério Público do Trabalho esteve presente na pessoa do Exmo. Sr. Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. ADVOGADO RECORRIDO Resultado: ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 910 Vistos etc... SAMUEL HUGO LIMA Inconformado com a r. sentença de fls. 206/207, que extinguiu o Des. Relator feito sem julgamento do mérito, recorre o sindicato requerente alegando em apertada síntese a desnecessidade da liquidação dos Assinado eletronicamente por: SAMUEL HUGO LIMA - 22/08/2022 pedidos formulados na inicial da ação coletiva em que atua como 12

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 910 Vistos etc... SAMUEL HUGO LIMA Inconformado com a r. sentença de fls. 206/207, que extinguiu o Des. Relator feito sem julgamento do mérito, recorre o sindicato requerente alegando em apertada síntese a desnecessidade da liquidação dos Assinado eletronicamente por: SAMUEL HUGO LIMA - 22/08/2022 pedidos formulados na inicial da ação coletiva em que atua como 12

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029359-21.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE:AURELINO QUADROS CORTES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO CORREA DE MELLO - SP217882 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inadmissão do recurso: 1) junte cópias, retiradas dos autos de origem, da exceção de pré-executivida