Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9321.00.4 9321.00.4.1 9321.00.4.1.01 9321.00.4.1.01.002 60 DEDUCAO DAS DEDUCAO DAS - PRINCIPAL DEDUCAO DAS - PRINCIPAL DEDUCAO DAS - PRINCIPAL RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.515,00493.515,00- RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9910.01.1.1.04 DEDUCAO DAS RECEITAS - MULT. LEGISL. ESPECIF. - PRINCIPAL - MULTA ISOLADA INFRACAO OBRIG. ACESS 7.490.153,007.490.153,00ORIA 9910.01.1.1.04.001 10 DEDUCAO DAS RECEITAS - MULT. LEGISL. ESPECIF. - PRINCIPAL - MULTA ISOLADA INFRACAO OBRIG. ACESS 7.490.153,007.490.153,00ORIA - CESSAO DE DIR. CREDITORIOS - LEI 19.266/2010 9910.01.1.3 DEDUCAO DAS RECEITAS - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 9910.01.1.3 9910.01.1.3.04 DEDUCAO DEDUCAO ESSORIA 9910.01.1.3.04.001 10 DEDUCAO ESSORIA DAS RECEITAS - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA DAS RECEITAS - MULT. LEGISL. ESPECIF. - DIVIDA ATIVA - MULTA ISOLADA INFRACAO OBRIG. AC Minas Gerais - Caderno 1 42.301.982,0042.301.982,00- 42.301.982,0042.301.982,00- DAS RECEITAS - MULT. LEGISL. ESPECIF. - DIVIDA ATIVA - MULTA ISOLADA INFRACAO OBRIG. AC 42.301.982,004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 772 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADE 396.778.434,00 396.778.434,00 S 7728 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 396.778.434,00 396.778.434,00 7728.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 396.778.434,00 396.778.434,00 7728.01.9 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9118.02.1.1.01.002 10 DEDUCAO DAS RECEITAS - ICMS - PRINCIPAL - COTA PARTE DO ESTADO - CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS 35.564.938,0035.564.938,00- LEI 19.266/2010 9118.02.1.1.03.000 23 DEDUCAO DAS RECEITAS - ICMS - PRINCIPAL - COTA PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB 6.858.255.200,00- 6.858.255.200,009118.02.1.2 DEDUCAO DAS RECEITAS - ICMS - MULTAS E JUROS 189.081.252,00189.081.252,009118.02.1.2.01 DEDUCAO DAS RECE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo 7210.04.1.1.05 7210.04.1.1.06 7210.04.1.1.07 79 799 7990.01 7990.01.1 7990.01.1.1 Minas Gerais - Caderno 1 42 42 42 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - TJMMG 3.543.130,00 3.543.130,00 258.438,89 776.612,50 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP 189.442.214,00 189.442.214,00 14.502.981,50 46.257.210,32 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - DEFPUB 43.546.091,00 43.546.091,00 3.496.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1121.01.1.3.02 1121.01.1.4 1121.01.1.4.02 1122 1122.01 1122.01.1 1122.01.1.1 1122.01.1.1.02 1122.01.1.1.08 1122.01.1.2 1122.01.1.2.02 1122.01.1.2.08 1122.01.1.3 1122.01.1.3.02 1122.01.1.3.08 1122.01.1.4 1122.01.1.4.02 1122.01.1.4.08 1122.02 1122.02.1 1122.02.1.1 1122.02.1.1.01 1122.02.1.2 1122.02.1.2.01 1122.02.1.3 1122.02.1.3.01 1122.02.1.4 1122.02.1.4.01 13 131 1310.02 1310.02.1 1310.02.1.1 1310.02.1.1.01 1310.02.1.1.01.001 132 1321

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 57 UNID. ORCAMENTARIA 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 1 RECEITAS CORRENTES 10,00 2.000.010,00 407.150,51 407.321,37 16 RECEITA DE SERVICOS 10,00 10,00 7,03 177,89 164 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1.1 RETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7728.01.9.1.01.000 10 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL - REPASSE DO FUNDO ES 396.778.434,00 396.778.434,00 TADUAL DE SAUDE - LC 141/2012 9 DEDUCAO DAS RECEITAS 9.008.570.132,00- 9.008.570.132,0091 7.989.124.369,00- 7.989.124.369,00911 7.989.124.369,00- 7.989.124.369,009118 DEDUCAO DAS RECEITAS - IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 7.989.124.369,00- 7.989.124.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7990.01.1.1.01 7990.01.1.1.01.001 7990.01.1.1.01.002 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL 5.356.121.882,00 5.356.121.882,00 681.247.407,62 3.097.389.777,70 58 R. INTRA. - APORT. PER. A. D. A. RPPS - PRINC. - P. EXECUT. 4.494.177.897,00 4.494.177.897,00 615.491.876,11 2.848.241.389,62 58 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRIN