Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo da Silva – EEB – 4 - Bom Despacho - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 158.I, 09525171 Leila Ferreira Costa – PEB – 4 - Bom Despacho - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841120 Emerson Carvalho dos Santos – ASP – 2 - Divinopolis - 61 - 23/09/2018 A 22/11/2018 158.I, 13871520 Albino Luciano de Freitas Silva – ASP – 1 - Oliveira - 10 - 20/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13893789 Adriano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2018 - 158.I, 06462758 Karine Arminda Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08063091 Darlice Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 60 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 08065153 Marta Aparecida Soares Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853452 Christian Manoel de Melo Silva – – 1 - - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Aracuai, 10617736 Maria da Conceicao Freitas A Costa – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,09.08.2005,63/2006,MG 08.02.2006 - Leia-se: 10,09.08.2004,18.08.2004 COMUNICAÇÃO : 3322/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05436542654 - Eduardo Rodrigues Martins da Costta – PEB - 16/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23 - 13/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 2 - Sardoa - 23 - 13/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 10011526 Eliane Gomes Rodrigues – ANE – 1 - Governador Valadares - 11 - 12/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10584357 Aurea Isabel Rabelo Lemos – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10834745 Hanne Saraiva Pereira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ