Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a manutenção da penalidade de multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, centro, Montes Claros-MG para a ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, de 13/05/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752280/8, ESPECIALISTA EM P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35. Shampoo Therapy Hair Detra Hair Cosmetics 36. Shampoo ABS Alkimia Cosmetics 37. Shampoo Restaurador Cauter Plus Detra Hair Cosmetics 38. SHAMPOO MATIZADOR BLOND PRINCESS HAIR PRINCESS 39. Selante Hidratante Angelyz 40. Lisoplastia Primax 41. Smooth Hair Spring Love 42. BB Cream Universal Charbell Professional 43. Condicionador Therapy Hair Detra Hair Cosmetics 44. Kplex Lifting Capilar Kaedo Professional 45. Shampoo Inforcer Nutrition Detra Hair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/ SEPLAG DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Edificações Estrada de Rodagem-DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 272.850-9 Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IIII-Vinculo 1 MASP. 919.668-4 Teresinha de Jesus Xavier Marins Ferreira, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A MASP. 919.696-5 Amaury Oliveira de Souza, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F MASP. 387.088-8 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo DA SORTE, da Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato, que estabelece o preço final de comercialização, comissão devida ao agente licenciado, bem como demais disposições necessárias à aquisição do mesmo, RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1° Estabelecer as normas para comercialização Planos de Jogo n os 457- MARGARIDA DA SORTE e 458 - BOLICHE DA SORTE, conforme disposto nesta portaria. Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -